DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado anual: R$ 101.117,39 (Cento e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONAB Processo nº. 21220.000586/2024-73. Extrato Contrato Administrativo nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa R.C. LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 349.255.881/0001-80 . Objeto: aquisição de condicionadores de Ar tipo Split para atender as demandas da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, NORMA DE ORGANIZAÇÃO (NOC) 10.901 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RLC ART 416, II. Valor total da Aquisição: R$ 22.940,00 . Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024 .Nota de Empenho: 2024NE000365 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135461 Nº Processo: 21219.000166/2024 . Objeto: Credenciar a empresa PORTO E PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico por anatomia patológica e citológica, destinados aos TITULARES E DEPENDENTES T Í P I CO S , através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 09/08/2024. ANDERSON CO N C E I C AO GOMES. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.780.187/0001-35 PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 19/08/2024) 135461-22100-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000315/2023-76. Contrato Administrativo nº 08/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRAOS LTDA, CNPJ/MF: 18.700.987/0001-12. Objeto: Aquisição de três determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional em Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras (UAs) de Cacoal/RO e Porto Velho/RO. Data da assinatura: 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 23/07/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional em Rondônia. Valor global: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 229526, Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recursos: 1051000052, PI: RECUPERA UN . Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da Área Regional. Assina pela Contratada: Fernanda Rodrigues da Silva, Sócia- Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135587 Nº Processo: 21223000148202485. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 02 (dois) condutores de veículo (motorista) CATEGORIA C, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/RR e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 135100-22211-2024NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949085/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 05/12/2023 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080388/2023-67. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949351/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. PEPE - MASSANGANA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080440/2023-85. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000090491202315. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo Vans com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Fe d e r a l , provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população (..). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 550005-00001-2024NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056688/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE PACUJÁ / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02194/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIO: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Prefeito Municipal de Pacujá - CE, CPF nº *.191.343-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 183023 Nº Processo: 52600004869202443. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem nas dependências do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 183023-00001-2024NE090001 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 193028 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 52710.005907/2022-76. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 3,84%, com base no ICTI, acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme Parecer Técnico n° 20/2023/SECON/COPEL/CGLOG/SAD/SUFRAMA, sei!1752689 e planilha de reajuste atualizada sei!2024835. Dívida pretérita de R$ 343,17 (trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), relativa ao período de julho a dezembro de 2023. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.715,08. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 249/2024 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: nº 10.506.387/0001-06. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ô, Dindinha! - Arranco de Varsóvia canta Beth Carvalho", da persona artística "Arranco de Varsóvia", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.