DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 252/2024 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: PREVUE CONSULTORIA LTDA. CNPJ: nº 25.370.167/0001-75 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2024 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação continuada de serviços de consultoria atuarial para identificação e mensuração das provisões técnicas dos seguintes Fundos Garantidores: Fundo Garantidor para Investimentos - FGI, Fundo Garantidor para Investimentos - Programa Emergencial de Acesso ao Crédito - FGI PEAC, FGI PEAC Crédito Solidário RS, e Fundo FG BNDES/SEBRAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.682.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1.15.900.0502 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 264/2024 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: nº 10.673.790/0001-20. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Minhas Mulheres Tristes - Sara e Nina", da persona artística "SARA e NINA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 235/2024 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA. CNPJ: nº 05.812-246/0001-81 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2024 ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção para o Sistema de Operações de Câmbio - CHANGE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais) PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 01/09/2024. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024 Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, torna pública a realização de Audiência Pública com os seguintes temas: 3 de setembro de 2024 - 1ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano". Link: Audiência Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano ID da Reunião: 242 675 102 183 Senha: VUZG9Q 4 de setembro de 2024 - 2ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)". Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade) ID: 286 085 669 921 Senha: PXaXHU 5 de setembro de 2024 - 3ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais". Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais ID: 236 435 081 028 Senha: DLtRr7 As Audiências Públicas serão transmitidas pelo canal do MDHC no YouTube - @mdhcbrasil. Além das manifestações na Audiência Pública, o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço [email protected] até o dia 27 de agosto de 2024 às 14h. O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do MDHC na Internet - http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil 70070-050 Brasília/DF Telefone: (61) 2027-3161 Endereço de e-mail: [email protected] e [email protected] SILVIO LUIZ DE ALMEIDA