DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS FINANCEIROS: R$ 19.610.000,00, a ser repassado ao Instituto no decorrer do exercício de 2024, para o cumprimento das metas pactuadas, conforme cronograma de desembolso. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. ASSINAM: Camilo Sobreira Santana, Ministro de Estado da Educação e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 152004-00800-2024NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003937202318. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, sem dedicação exclusiva de mão de obra , para atendimento das demandas do Instituto Benjamin Constant (IBC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Início da execução do objeto: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato; Os pedidos de emissão de passagens serão solicitados via e- mail pelo fiscal do contrato e/ou pelo servidor designado pela Contratante, na sua ausência, por quem o substituir, à Contratada com o prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação ao horário de embarque, salvo em situações de emergência, assim consideradas p. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 152004-00001-2024NE000800 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Processo: 23063.003370/2024-45. Objeto: a aplicação, pela LIGHT, de recursos financeiros oriundos do PEE, para a implementação de ações de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica de iluminação e sistema de geração solar fotovoltaica, nas dependências do CEFET-RJ. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, Carlos Vinicius de Sa Roriz - Diretor. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, publicado no DOU do dia 19 de Agosto de 2024, Seção 3, página 29, onde se lê: " Processo: 23063.002957/2024- 37...", leia-se: " Processo 23063.001458/2024-22...". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 005/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Estabelecer condições para que a FCM, dentre as suas atribuições estatutárias e legais, apoie, realizando a gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei 8.958/94 e no Decreto 7.423/10, a atividade de extensão do CEFET-MG intitulada Conferência TiltShift Challenge Life Sources 2024, destinada ao público interno e externo. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Dispensa de licitação 070/2024. Valor: R$ 56.447,20. Processo Eletrônico 23062.022172/2024-91. EXTRATOS DE ACORDOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 317/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033595/2024-36. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 326/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COASTAL CONSTRUÇÕES LT DA (CNPJ: 29.116.610/0001-37). Signatários: FREDERICO TINOCO BARBOSA e FERN A N DA SALES RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029. Extrato nº 318/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033673/2024-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 327/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IMPERIUM ENGENHARIA LT DA (CNPJ: 33.077.197/0001-82). Signatários: VICTOR CARVALHO NOVAES e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029. Extrato nº 319/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033942/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 329/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAMATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.324.145/0001-07). Signatários: PEDRINHO DA MATA e GLAYDSON KELLER DE ALMEIDA FERREIRA. Vigência do Acordo: 09/07/2024 a 08/07/2029. Extrato nº 320/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034415/2024-33. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 330/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WHE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP (CNPJ: 00.968.762/0001-86). Signatários: ENÉAS CONTE DO VALE e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 24/02/2024 a 23/02/2029. Extrato nº 321/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033861/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 328/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALMIR VIANEY CARDOSO COSTA (CPF: XX.586.296-XX). Signatários: ALMIR VIANEY CARDOSO COSTA e FERN A N DA SALES RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029. Extrato nº 322/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036232/2024-52. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 350/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BHIOS PRODUTOS E SERVIÇO S PARA APOIO CLÍNICO LTDA (CNPJ: 22.666.117/0001-41). Signatários: CARLOS ALBERTO SOUZA TEIXEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a 01/08/2029. Extrato nº 323/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035959/2024-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 347/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MORATO PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 43.351.029/0001-20). Signatários: KILDARE ARAÚJO MORATO e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 04/08/2029. Extrato nº 324/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036453/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 352/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNOLOC LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SA (CNPJ: 04.772.464/0001-77 ). Signatários: ALEXANDRE TEIXEIRA FELICIANO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/06/2024 a 23/06/2029. Extrato nº 325/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036269/2024-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 351/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ICCG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.543.211/0001-80). Signatários: IGOR CARNEIRO CONDE GODOY e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 06/08/2024 a 05/08/2029. Extrato nº 326/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036968/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 356/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BETPASS LTDA (CNPJ: 49.127.664/0001-05). Signatários: BRUNO CÂNDIDO BARROSO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029. Extrato nº 327/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036274/2024-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 355/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 54.531.350 ANDERSON DE SALES FABRI (CNPJ: 54.531.350/0001-03). Signatários: ANDERSON DE SALES FABRI e TASSIO SPURI BARBOS. Vigência do Acordo: 16/07/2024 a 15/07/2029. Extrato nº 328/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036155/2024-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 359/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GALEGO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.043.734/0001-32). Signatários: WILIAN HENRIQUE DA COSTA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a 01/08/2029. Extrato nº 329/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036468/2024-99. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 353/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FINNE TECH CIA LTDA (CNPJ: 51.943.290/0002-29). Signatários: DAVI HIPÓLITO SPIAZZI e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 07/08/2024 a 06/08/2029. Extrato nº 330/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037208/2024-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 357/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 52.859.969 VITOR FELIPE MATIAS DA SILVA (CNPJ: 52.859.969/0001-16). Signatários: VITOR FELIPE MATIAS DA SILVA e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 04/08/2029. Extrato nº 331/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032746/2024-39. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 323/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JULIANO PENHA MENDES XXX055196XX (CNPJ: 37.033.366/0001-77). Signatários: JULIANO PENHA MENDES e FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS. Vigência do Acordo: 23/05/2024 a 22/05/2029. COLÉGIO PEDRO II AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à Concursos Públicos e Processos Seletivos, que compreendem a diagramação; impressão de dados variáveis; envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas resposta de provas objetivas, de provas discursivas e de redações; elaboração de plataforma de correção on-line de redações e provas discursivas; fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado; e espaço físico para aplicação de provas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS AMORIM LACERDA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23782000264202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro. DANIEL BARRETO DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111