DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000031 31 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23774.000182/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 13/11/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/07/2024, encerrando-se em 02/11/2024. Nota de empenho 2022NE000097. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23774.000182/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 13/11/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/07/2024, encerrando-se em 02/11/2024. Nota de empenho 2022NE000097. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 08/2023. Processo nº: 23783.000154/2023-31 PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 03/2021. Dispensa de licitação: 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS - ENGENHO NOVO II. Contratado: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº 03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão do reajuste dos insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços (não decorrentes da mão de obra), com base no IPCA/IBGE, em valor percentual correspondente a 3,925950%, conforme estabelecido no item 20.13 do Termo de Referência. PROMOVER o Reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 12.184,14. Valor Global do Contrato: R$ 146.209,68. Data de Assinatura: 16/08/2024. CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23787.000030/2021-54. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.812,32. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23787.000030/2021-54. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte 07/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.812,32. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873487/2018. Processo nº 23034.015584/2018-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873487/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 184 dias: de 07/08/2024 a 06/02/2025. Data e Assinaturas: 01/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 787494/2013. Processo nº 23400.000347/2013-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 240 dias: de 31/07/2024 a 27/03/2025. Data e Assinaturas: 30/07/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908053/2020. Processo nº 23034.033844/2020-05. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908053/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 27/08/2024 a 21/08/2025. Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904976/2020. Processo nº 23034.023670/2020-64. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904976/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025. Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 907746/2020. Processo nº 23034.023795/2020-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907746/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025. Data e Assinaturas: 13/08/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 908072/2020. Processo nº 23034.023460/2020-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908072/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 28/08/2024 a 22/08/2025. Data e Assinaturas: 13/08/2024 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034008482202430 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 868.511,97. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA. (SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000848420242 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 752.433,50. CNPJ CONTRATADA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845. (SIDEC - 19/08/2024) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.008486/2024 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 67.023.740,54. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA.. (SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034008492202475 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.682.542,60. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA.. (SIDEC - 19/08/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034008493202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..