DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000035 35 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 142/ IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO .V AG A S . . . . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 Professor Substituto EBTT/ 40h .Língua Espanhola .Siape 1056XXX .06/02/2024 a 06/02/2026 .Graduação em Letras: Português - Espanhol; ou Graduação em Letras-Espanhol. .1 CI .0 .0 .1 CI . .2 . .Artes .Siape 1020XXX .01/08/2024 a 01/08/2028 .Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança). .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .2 .0 .0 .2 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL , ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 143 IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO .V AG A S . . . . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .Sociologia .1191XXX .10/04/2023 a ... .Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais. .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA AVISO DE PENALIDADE O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no DOU em 23/04/2015, torna público que foi aplicada à empresa CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47), sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 56 e 87 da Lei 8.666/93, art. 65 e Anexo VII da Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017, cláusula décima segunda das Disposições Gerais, itens 8 e 16 do Termo de Referência e na cláusula sétima do Termo de Contrato nº 14/2021- Reitoria. Em 19 de agosto de 2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.020248/2024-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 26.795.225/0001-75 - VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação de micro usina solar fotovoltaica conectada à rede, montada em cobertura de estrutura metálica de garagem (tipo carport) do estacionamento do Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 819.945,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158381 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.043453/2022-63. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022/campus maceió; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o resguardo do direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das próximas anualidades.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.152,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). CAMPUS MURICI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se disponível em: http://www.gov.br/compras. VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Assistente em Administração (SIDEC - 19/08/2024) 152803-26402-2024NE800150