DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158150 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23228.002325/2023-62. Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA . Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/12/2024, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, seguindo cronograma constante no processo. 3. Suprimir 38,88% do valor original do contrato, com a devida anuência da contratada, com base no art. 125 da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.680,97. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001593202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br- 210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150- 3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 158150-26426-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.015387/2023-90. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 32/2023-SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: 1. Correção de erro material quanto à data de vigência do contrato original: o item VII do contrato original passa a ter a seguinte redação: VII.1. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data de início: 11 de dezembro de 2023. Data de término: 11 de junho de 2024; 2. Prorrogação do prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data de término do termo aditivo: 10 de agosto de 2024; no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 7/Jun/2024. CAMPUS MANAUS CENTRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção Pública O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro, torna público o resultado da Seleção Pública para doação de bens móveis inservíveis, conforme Edital de Chamamento Nº 001/2024. Ordem de recebimento das propostas e a entidade selecionada: Participantes e Ordem de Entrega: ECO Cooperativa de Trabalho de Coleta de Materiais Recicláveis do Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52) - Recebido em 01/08/2024 às 14:00. Liga Municipal Desportiva da Comunidade Rio Piorini LIMDERP (CNPJ: 12.072.890/0001-26) - Recebido em 11/08/2024 às 17:58. Entidade Selecionada: ECO Cooperativa de Trabalho de Coleta de Materiais Recicláveis do Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52). A seleção foi realizada em conformidade com os critérios estabelecidos no edital, considerando a ordem cronológica de apresentação das propostas. A entidade selecionada será responsável pela retirada dos bens, conforme instruções enviadas por e-mail. Para mais informações, os interessados podem contatar a Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM Campus Manaus Centro pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23460.000652/2022-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,50. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL Nº 175, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA E QUÍMICA - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, conforme condições estabelecidas neste Edital, Processo 23334.251166.2024-00, conforme quadro abaixo: . .Área de conhecimento .Nº de vagas .Habilitação mínima exigida .Tempo de contrato .Carga Horária Semanal . Filosofia 01 Licenciatura em Filosofia Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 20 horas . .Química .01 .Licenciatura em Química .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período .40 horas O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (dose) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 22/08/2024 a 01/09/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154617 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23335.250450/2020-17. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 062054270 - SU LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao do termo de contrato nº 06/2024 em razao da convecao coletica seac/sindlimp 2024. Vigência: 06/06/2022 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.906,28. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155884 Nº Processo: 23805251364202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operadora com implementação de serviço de telecomunicação por voz, em nuvem, com ramais físicos ou virtuais (softphone), em atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Itaberaba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 155884-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.001824/2024-16. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, dentre outros) partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 123.330,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000594/2024-63. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).