DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000594/2024-63. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000594/2024-63. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000594/2024-63. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000730/2024-15. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDI N AG E M LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos e afins) para o IFC Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 32.286,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 105/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Suely de Alencar Lopes. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Suely de Alencar Lopes, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 086/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 047/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Marcelo Ribeiro da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 28/08/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Carlos Marcelo Ribeiro da Silva, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 103/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Milena Ferrarini da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Milena Ferrarini da Silva, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 087/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Amanda Stephany Rodrigues de Freitas. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Amanda Stephany Rodrigues de Freitas, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 076/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Flavia Castelo De Souza Cordovil. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Flavia Castelo De Souza Cordovil, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Stela Siqueira Alves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2024; DATA e ASSINATURA: 16/08/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Stela Siqueira Alves pelo(a) Rescindido(a) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/09/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 062/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/09/2024 a 30/09/2024; DATA DA ASSINAT U R A : 16/08/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 UASG 158125 Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 23349.003674/2021-63 Pregão. Nº 100/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de concessão pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18 de agosto de 2024 à 18 de agosto de 2025. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.190,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23486.002496/2022-60. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.584,96. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23255.006439/2019-78. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/0001- 80 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificar a redação das cláusulas segunda, item 2.1. Do segundo, terceiro, quarto e quinto termo aditivo do contrato nº 48/2019, baseando-se no princípio da autotutela. prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 48/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 20/08/2024 e término em 20/02/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.669,44. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS HORIZONTE GABINETE EDITAL Nº 6/2024 DG-HOR/HORIZONTE-IFCE, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE HORIZONTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria normativa nº 81/GR- IFCE, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de HORIZONTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 23/08/2024 a 29/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.: . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .91.05.00.00-6 .Física .Física Geral e experimental .01 (uma) ANTÔNIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158319 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23259.003417/2022-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 10/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de porteiro.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.066,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).