DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, neste ato representada por seu Diretor Geral, Robson da Silva Siqueira, nomeado pela portaria 200/gabr/reitoria de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 01 de março de 2021, tendo em vista o que consta no processo nº 23849.000936/2024-40 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de RESCISÃO ao contrato nº 13/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23489.001058/2020-92. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus tabuleiro do norte e a empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de outubro/2022 a setembro/2023, representando 5,185%.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.692,26. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001542/2023-25. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as demandas por impressão, cópias e digitalização do ifce campus tauá, incluindo suporte especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem como, a reposição de insumos/peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 102.372,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23149.004732/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um prazo de 12 meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158425 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.897,08. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158425 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23149.002469/2022-18. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: No extrato de contrato nº 00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 17 de 24/01/2023, seção 3. Onde se lê: valor total: R$ 2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. E no extrato de termo aditivo nº 00001/2024 do extrato de contrato nº 00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 27 de 07/02/2024, seção 3. Onde se lê: valor total: R$ 2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426,40. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024). CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Termo de distrato de contrato nº 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e RAQUEL NUNES FERNAN D ES . OBJETO: rescisão contratual a partir de 17.08.2024. Data da assinatura: 19/08/2024. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LETÍCIA PEREIRA ARAUJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: EDUARDO DOS SANTOS CAETANO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MÁYRA CAMILA GOMES LEITE. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 17 de março de 2025. FUNDAMENTO L EG A L : Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001239/2024-52. Inexigibilidade Nº 994/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços licença mensal do software tecap, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23221.000943/2022-57. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da revisão de valores do cargo de motorista conforme ACT SRT00055/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.760,12. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23217.000991/2022-12. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em virtude de acordo coletivo de trabalho 2023/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 363.896,28. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).