DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000040 40 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado Sinapi, em todos os Campi. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 083/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAYCON DOUGLAS FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENY DE FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.08.2024 a 14.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/08/2024. Campus Dourados. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LILIAN ARRUDA MARQUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/08/2024. Campus Nova Andradina. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS GUIMARÃES LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/08/2024. Campus Nova Andradina. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VANESSA GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23208.000346/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2021. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.627,52. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23208.001875/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.748,16. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23208.004430/2022-93. Dispensa. Nº 458/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 003/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.374,91. Data de Assinatura: 10/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024). e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/08/2024. Campus Naviraí. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO TEIXEIRA PEREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.08.2024 a 14.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/08/2024. Campus Dourados. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EDITAL DE 19 AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 1/2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES , nomeado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, nos termos da Lei no 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei no 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP no 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP no 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG no 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve: Homologar o resultado final do Edital no 01, de 28 de junho de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Matemática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA/DISCIPLINA : MATEMÁTICA . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota - Análise Curricular .Nota - Apresentação Oral do Projeto .Nota Final .Situação . .1º .95559 .Carlos Frank Lima dos Santos .68,3 .91,0 .79,7 .Aprovado (a) . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota - Análise Curricular .Nota - Apresentação Oral do Projeto .Nota .Situação . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Classificação .Numero de Inscrição .Nome .Nota - Análise Curricular .Nota- Apresentação Oral do projeto .Nota .Situação . .Não houve candidatos aprovados. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23712.000929/2024-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Paulo Luiz Santos Junior, CPF: *617.506-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Luiz Santos Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2024. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais CNPJ: 10.626.896/0018-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ipatinga, informa que foi registrado 01 (um) diploma no mês de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 25. A relação dos diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 19 de agosto de 2024. VANESSA CRISTINA FRANÇA Diretora-Geral Substituta CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO EDITAL 17/ 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º RETIFICAR a prorrogação do Edital 17/2023, referente ao processo seletivo simplificado para professor substituto conforme segue: Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53. Leia-se: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 29 de setembro de 2024 ao dia 28 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIAO