DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 22/08/2024 a 01/09/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Visitante/Visitante Estrangeiro[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de três etapas: 2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital. 2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia 10/09/2024, meio em ambiente virtual (Google Meet). 2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no Campus Arinos, no dia 16/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 17/09/2024. 4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante. ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23393.004011/2022-10. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.858,40. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23393.004011/2022-10. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.858,40. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Faozi Figueiredo Serafim Filho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 18/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 19/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Faozi Figueiredo Serafim Filho, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Vitor Hugo Simon Machado; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 15/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Vitor Hugo Simon Machado, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Rodrigo Amador Coelho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 07/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Rodrigo Amador Coelho, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CLARA MARIANA BARROS CALADO; OBJETO: Alteração da Execução do Contrato, passando a ser no Campus Picuí. DATA E ASSINATURAS: 19/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, CLARA MARIANA BARROS CALADO, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23381.007214/2021-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2021 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 13/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.426,46. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024 - PROCESSO nº 23381.002812.2024-33. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor do Item 01 - R$ 30.420,00, a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 87.883.807/0001-06, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 158138-26417-2024NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23171000328202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 08/08/2024. ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 08/08/2024. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 81.292,97. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 23.432,25. CNPJ CONTRATADA : 23.670.015/0001-62 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETE. Valor: R$ 23.238,20. CNPJ CONTRATADA : 43.542.415/0001-08 COOPE R AT I V A NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Valor: R$ 34.622,52 (SIDEC - 19/08/2024) 158472-26417-2024NE111111 CAMPUS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024 Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 9.359,28; PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, Itens: 11,15 e 26, Total do Fornecedor: R$ R$ 13.699,55; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 16, 17 e 20, Total do Fornecedor: R$ 3.450,83; FARELO JP IND. E COM. DE RACOES LTDA, CNPJ: 22.527.686/0001-06, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23 e 24, Total do Fornecedor: R$ 452.037,00. Valor Global da Ata: R$ 478.546,66. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA Diretor Geral (SIDEC - 19/08/2024) 158279-26417-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Pregão nº 90011-2024. Processo 23411.001506/2024-85. Validade 12 (doze) meses. Período de 19/08/2024 a 19/08/2025. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico. EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 11.311.279/0001-40: Itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33 e 34, e grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 19/08/2024) 158009-26432-2024NE800000