DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000043 43 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 191/2023. Nº Processo: 23421.002671/2023-54. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 191/2023-PROAD/IFRN para o período de 05 de setembro de 2024 à 05 de setembro de 2025, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.322,81. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23057.003765/2020-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 067/2021-PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT) 2024 RN000175/2024. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.674,84. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.005227/2024-77. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de equipamentos (ares condicionados), constantes da tabela sinapi-rn, com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 1.782.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL DE ABERTURA N° 11/2024-DG/CM/RE/IFRN, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral em Exercício do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 230 do Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 11/2024-DG/CM/RE/IFRN, de 18 de julho de 2024, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado: CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .21423-6 .DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS .62 .40 .57,60 .1º . .21378-4 .SAULO DANIEL FERREIRA PONTES .61 .0 .48,80 .2º GUSTAVO VILELLA WHATELY CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23515.000733/2021-82. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.530,64. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23515.000733/2021-82. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 81/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.530,64. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000555/2024-43. Dispensa Nº 64/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 118.012,09. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.003574/2024-17. Dispensa Nº 439/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados dos blocos a, b, c, d e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado do campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 409.110,82. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS FELIZ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital 22/2024, de 02/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, seção 3, p. 36: 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO Onde se lê: . .Vagas .Carga horária semanal .Área/Disciplina .Requisito Mínimo Exigido . .01 .40 h .Arte .Graduação em Arte, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro ou Dança. Leia-se: 1-DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . .Vagas .Carga horária semanal .Área/Disciplina .Requisito Mínimo Exigido . .01 .40 h .Arte .Graduação: Licenciatura ou Bacharelado (com formação pedagógica** em Arte, Educação Artística, Artes Visuais, Teatro, Música ou Dança. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Sabrine de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Bruna Maltauro Tomazoni. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de GEOGRAFIA. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23363.000125/2021-59. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.347.840/0032-14 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste por apostilamento do contrato 23/2021 que versa sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.470,88. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).