DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23740.000551/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é, com base no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula segunda do Contrato nº 142/2023, prorrogar os prazos de vigência e de execução por 120 (cento e vinte) dias. O marco final do prazo de vigência será 22 de fevereiro de 2025. O marco final do prazo de execução será 14 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.863,09. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 13/2024, ao Contrato nº 14/2023, de 04 de abril de 2024, p. 40, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024... LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024... MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS VILHENA AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de MULTA, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, à empresa DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001- 44, valor R$ 2.239,21 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), devido ao descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos funcionários assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.006228/2024-31. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitação CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO UASG 158635 Número do Contrato: 14/2022 Nº Processo: 23243.008975/2022-42. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Atendendo solicitação da empresa, o presente Termo Aditivo ao contrato nº 14/2022 (SEI nº 1675950) tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, e o REAJUSTE do valor do contrato. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 23.516,40. Data de Assinatura: 16/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIAS SISTÊMICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 Pelo presente, fica notificada a Srª Eliane de Melo Silva, CPF: .932.072-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº 23231.000857.2021-44, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 3.859,38 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Dados para emissão da GRU Unidade Gestora Arrecadadora: 158152 Código de Recolhimento: 18806-9 Competência: 12/2015 GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA Diretora de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 Pelo presente, fica notificado o Srº Elton Souza Silva, CPF: .210.592-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através de GRU, cuja emissão deverá ser realizada no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao- gru, o valor de R$ 5.397,40 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 23231.000531.2021-17. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Dados para emissão da GRU Unidade Gestora Arrecadadora: 158152 Código de Recolhimento: 18806-9 Competência: 03/2021 GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA Diretora de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 Pelo presente, fica notificada a Srª Ian Kassia de Almeida Rodrigues, CPF: .475.212-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº 23231.000856.2021-08, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 3.508,59 (três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Dados para emissão da GRU Unidade Gestora Arrecadadora: 158152 Código de Recolhimento: 18806-9 Competência: 12/2015 GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23292.021680/2019-72. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396,76. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23292.026480/2020-61. Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 097/2020, referente ao serviço de desinsetização e desratização para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.455,45. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23292.001648/2020-05. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos (materiais e equipamento necessários) para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.123,28. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 035/2021, referente ao contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 111/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 23292.023935/2021-97. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 120/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 031/2021, referente ao serviço de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).