DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000045 45 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 129/2021. Nº Processo: 23292.004295/2021-78. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o campus araranguá, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.117,60. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 23292.022500/2021-42. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 133/2021, referente ao de vigilância patrimonial através de monitoramento eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.794,20. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 112/2022, referente ao servic–o de vigilãncia desarmada para o campus florianópolis do instituto federal de educac–ão, ciẽncia e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.222,72. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23292.028167/2021-02. Pregão. Nº 95/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 80.666.340/0001-95 - HENSEL VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 165/2021, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.546,32. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 109/2022, referente ao serviço de vigilância desarmada e de sistema de alarme para o campus gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.695,68. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.579.062/0001-25 - VIAGENS CHAPECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.658,33. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2022, referente ao serviço de movimentador de mercadorias para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.795,36. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 101/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.628,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23292.027474/2023-61. Dispensa. Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 113/2023 - serviço de manutenção preventiva e corretiva do compressor de ar schulz modelo mswv 72 15cv trifásico, ano 2011, série 3167411, 7bar do ifsc campus xanxerê.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.227,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 81/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4710/2024 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.000861/2024-07. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviço especializado, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas do Campus Boituva do IFSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 213.304,08. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS CUBATÃO EDITAL Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 17, de 14 de agosto de 2024, publicado no DOU em 15 de agosto de 2024, nos termos do Edital de abertura nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão: Onde se lê: Área/Disciplina: LETRAS: MATEMÁTICA Leia-se: Área/Disciplina: MATEMÁTICA ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5348/2024 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.000196/2024-69. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado à estudantes com necessidades especiais específicas no ifsp guarulhos, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 95.521,97. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2020. Nº Processo: 23305.007877/2020-54. Pregão. Nº 2716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao Contrato nº 05-716/2020, celebrado em 19/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo SUAP nº 23305.004364.2021-72. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791,60. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 10750/2023. Nº Processo: 23305.000300/2023-64. Pregão. Nº 3750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 41.662.936/0001-65 - GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 10.750/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 05/09/24 até 04/09/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.883,68. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9749/2024 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.004902/2024-71. Pregão Nº 90131/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cont. De manutenção predial, com mão de obra dedicação (exclusiva/não exclusiva), e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 239.122,20. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).