DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de maio de 2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 153/2023-pe vigente durante o ano de 2023, a qual majorará os preços do contrato no percentual de aproximadamente 5,73% (cinco vírgula setenta e três por cento) sobre o valor global contratado, quando todas as rubricas estiverem ativas da planilha de fato gerador referente ao serviço prestado.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90610/2024 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001216/2024-62. Dispensa Nº 218/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio (fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de apoio às ações do centro de validação tecnológica cvt-café. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense - IFSul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Vinte de Setembro nº 455, Centro, Pelotas/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.992/0005-70, representado neste ato pelo seu Diretor-geral, Carlos Jesus Anghinoni Correa, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, vem, através da Comissão Julgadora designada pela Portaria nº 934 de 20 de maio de 2024, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2024 às 10h, na sala 134C, do Câmpus Pelotas, o edital estará disponível aos interessados no link: (http://www.pelotas.ifsul.edu.br/administracao/administracao-e- planejamento/licitacoes/2024/chamada-publica). A abertura dos envelopes será realizada em 10/09/2024 às 10h. Em 16 de Agosto de 2024. SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Coordenadora de Compras PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23163.001420/2018-83. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional por 2 (dois) meses do contrato nº 03/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,14. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.013480/2024-04. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins -"Envelhecer nos territórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 3/2024/LCO/REI/IFTO, 20 de março de 2024, DOU 22/3/2024, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Lagoa da Confusão, neste ato representado pelo Diretora-Geral Jardel Barbosa dos Santos e Francisco da Silva Almeida - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área História. Data da Rescisão: A partir do dia 5/8/2024. Processo SEI nº. 23237.025041/2023-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 405.103,60 (quatrocentos e cinco mil cento e três reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.004,28. Data de Assinatura: 17/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23199.003324/2020-87. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.866,21. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940856. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190. MAJORAÇÃO MOTIVADA PELO DECRETO 11.872/2023 - ATUALIZAÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS FEDERAIS. Valor Total: R$ 115.699,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.314,00, Vigência: 07/08/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº .099.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941123. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Aditivo referente a majoração de diárias e CPNU. Valor Total: R$ 90.550,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.811,01, Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº *.522.802-. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036008439202292. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIDEC - 19/08/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23065.019108/2020-79. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.941,36. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23065.037404/2022-85. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022 - DL nº 37/2022, por mais 25 (vinte e cinco) meses. A justificativa para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do processo eletrônico de pedido (proc. Nº 23065.012896/2024-97 - apensado ao processo original). Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).