DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 241/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GABRIELA RODRIGUES BOTELHO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 57 - LETRAS ESPANHOL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FALE. Vigência Inicial: 12/08/2024 a 06/11/2024. Data de assinatura do contrato: 12/08/2024. EXTRATO Nº 79/2024, de 16 de agosto de 2024. Processo: 23065.019970/2024-13. Contrato nº 259/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FAMED - SECRETARIA, MARCELA DAS NEVES GUIMARÃES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 52 - SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAC AO : FAMED. Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 16/08/2024 a 19/08/2024; sob os números 17571 a 17578, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90057/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.024675/2024-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 18/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamento, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do ICS/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 296/2024, Pregão Eletrônico nº 90057/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 19/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23066.059268/2023-93. Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "pesquisa saúde da população negra, pesquisa e ensino". Até 28/02/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23066.020746/2022-94. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 257.955,20 (duzentos e cinquenta e sete mil,novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente a 16,42% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23066.020746/2022-94. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 19/07/2024 para 17/09/2024. Vigência: 19/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23066.015778/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 24/2020 ufba/fapex, de acordo com a variação cambial na data dos repasses à ufba pela university of keele conforme memória de cálculo e anuência da ccf/ufba.. Vigência: 25/08/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90079/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.031610/2024-71 Espécie: Contrato de Comodato n. 20/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 equipamento totalmente automatizado, que realize as dosagens de ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGM, HTLV, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGG e ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, através do método imunoenzimático em papel filtro e, como backup, 01 (uma) lavadora que retire o picote nas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23066.013459/2021-47. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001- 57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Considerando o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2021 em 3,697684% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula dezenove do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23066.009980/2020-07. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001- 71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 11/2020, nos termos da clausula sexta do contrato firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Qualimedical Equipamentos Medicos Ltda. Considerando o período de 17/07/2023 a 17/07/2024 (conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.105,88. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23066.014350/2022-16. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001- 71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de 09/07/2023 a 08/07/2024, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 12/2022 em 4,284601% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.178,16. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Nº Processo: 23096083580202260 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 09/08/2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CEUDESP Educacional LTDA, CNPJ: 02.843.943/0001-01, Processo: 23507.003255/2024-12. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Mabel dos Santos Cavalcante, Coordenadora da CEUDESP Educacional LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a a Universidade Federal do Ceará e a Universidade da Cote d'Azur (França). Este acordo diz respeito a Sra. Samanta Basso "Doutoranda". A duração do acordo é até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo. Pela Université Côte d'Azur, Jeanick Brisswalter (Le Président d'Universite). Fortaleza 19 de agosto de 2024. Prof. Joao Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC placas, 01 (um) agitador de placa, 01 (uma) picotadora de papel filtro e 01 (uma ) leitora de ELISA bem como 10 (dez ) picotadores manuais de 3mm de papel filtro e 01 impressora que imprima resultados em papel A4 para segurança da rotina, para atender as necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 305/2024, Pregão Eletrônico nº 90079/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 16/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta AVISO DE LICENÇAS AMBIENTAIS A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização para a Construção de Galpão de Laboratórios, localizada na Avenida Professora Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará. Processo nº 23067.037606/2024-15. A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização para a Construção do Edifício do Restaurante Universitário e Biblioteca Universitária, localizada na Avenida Professora Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará. Processo nº 23067.037606/2024-15. Fortaleza, 19 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC