DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Simone Sarmento, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.563934/2023-54. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 153114-15331-2024NE088442 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 28 de agosto de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 96/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.220400/2022-45, para ressarcimento ao Erário. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23079.255715/2023-94 Instrumento Jurídico: Convênio CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Ensaios Mecânicos e Análises Experimentais de Resistência e Reação ao Fogo" Valor Total: Até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Vigência: A execução do objeto iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.211301/2024-34 Espécie: Acordo específico de cooperação científica e tecnológica, incluindo intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e USAT. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 16/07/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Catolica Santo Toribio de Mogrovejo (USAT), a Reitora, Professora Patricia Campos Olazabal EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.216747/2024-55. Instrumento Jurídico: Convênio. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DIVERSOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS,MINERAÇÃO, METALÚRGICA, MATERIAIS, ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA", que tem como objetivo geral realizar análises instrumentais e químicas para o setor de exploração e produção de óleo, gás, biocombustíveis, mineração, metalúrgica, materiais, alimentícia e farmacêutica. Valor Total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 16/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 651, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 23079.238288/2024-61 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U nº 146 de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Departamento de Nutrição Social e Aplicada, área Nutrição Social e Aplicada, referente ao Edital nº 497, de dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, publicado no D.O.U nº 117, de vinte de junho de 2024, Seção 3, divulgando o nome dos candidatos aprovados: I- Relação de candidatos aprovados - Ampla Concorrência: 1º Raquel de Souza Mezzavilla 2º Viviana Teixeira Henriques 3º Gleiciane Bueno da Silva Luiz 4º Iuna Arruda Alves 5º Camilla Christine de Souza Cherol II- Relação de candidatos aprovados - inscritos às vagas reservadas a pessoas autodeclaradas negras - Lei Federal no 12.990/2014: 1º Iuna Arruda Alves 2º Camilla Christine de Souza Cherol AVANY FERNANDES PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23079.224622/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224622/2023-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2022, em razão da majoração dos custos dos serviços, decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho rj00738/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/05/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.565,96. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23079.214601/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.214601/2024-75 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 17/2024, em face da elevação dos custos dos serviços, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.970,32. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23079.209609/2023-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.209609/2023-39 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23079.221241/2023-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221241/2023-87 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.323,36. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 156677-26454-2024NE800000 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 23853.009964/2024-63 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Requisito Básico: Graduação em Medicina e residência/especialização em Ginecologia e Obstetrícia. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro de reserva Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20 h - Graduação: R$ 2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ 3.839,21. 1.6 Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 28/08/2024 a 10/09/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde