DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). 16/08/2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.121501/2023-71. Dispensa Nº 423/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "síntese, simulação e otimização de uma unidade de produção de combustíveis renováveis: diesel verde e bioquerosene de aviação", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 1.999.977,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153090 Nº Processo: 23076.035497/2024-93. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de serviços de estabilização dos elementos de estrutura, alvenarias, coberta, adornos das fachadas e instalações, cobertura suplementar e elementos de proteção da edificação do prédio do Memorial de Medicina da UFPE, para minimizar os riscos de acidentes, inclusa a mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 396.029,48. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022- 25. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 30/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato nº 013/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CENTRO DE CONVIVÊNCIA (BANCA DE REVISTA), localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 12 de agosto de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11095/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.056749/2024-07. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico nas vertentes de extensão - prestação de serviços sob o título: produção de material biológico plastinado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 390.969,64. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11116/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.070216/2024-20. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - obras laboratóriais - intitulado - ampliação da estrutura laboratorial do imd.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10907/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.066986/2024-78. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: especialização em gestão pública, auditoria e controladoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10774/2024. Nº Processo: 23077.066220/2024-93. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/08/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23077.020952/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e execução do contrato empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 16/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 054/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/75, Onde se lê: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo: . .Classe / Padrão .Regime de trabalho .Taxa de inscrição . .[...] . . . .Assistente-A .40h .R$ 80,00 LEIA-SE: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo: . .Classe / Padrão .Regime de trabalho .Taxa de inscrição . .[...] . . . .Assistente-A .40h .R$ 120,00 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 59/PROGESP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento Biofísica e Farmacologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP .Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024 . .Área do concurso: Biofísica, Física e Bioestatística - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .STEPHANY CAMPANELLI .7,81 .Aprovado(a) .1º lugar . .EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO .7,62 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 791, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor em Exercício de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 041, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 045/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 092 de 14/05/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.089789/2024-27 .TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA .40H .REDES E ARQUITETURAS DE COMPUTADORES