DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 153063-15200-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 103/2024 PROCESSO Nº 23073.039581/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 104/2024 PROCESSO Nº 23073.039631/2024-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 129/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 105/2024 PROCESSO Nº 23073.039623/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 106/2024 PROCESSO Nº 23073.039591/2024-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA. EDITAL Nº 224, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Geografia para o tema Organização e Gestão do Território, processo nº 23073.001661/2024-80, objeto do Edital nº 134, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024. 1º Lugar: Olga Lucia Castreghini de Freitas - Única Candidata Aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Engenharia Florestal .Tecnologia da Madeira .1 .40 horas .Bacharelado em Engenharia Florestal ou Tecnólogo da Madeira ou Engenharia Industrial da Madeireira com ou sem Pós-graduação (lato sensu ou Stricto sensu). Período de Inscrição: 22/08/2024 a 04/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências da Saúde .Nutrição na Saúde e na Doença .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Nutrição e Doutorado Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências da Arte .A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios, Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux .1 .DI .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Processo: 23075.019204/2024-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio " Laboratório de Solos - Sementes (extensão 00021364 e pesquisa 2020 41611), na prestação de serviços de análises laboratoriais, aliado a pesquisa". Valor: R$ 348.534,78. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 Processo: 23075.029194/2024-32 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio "Prestação de serviços de compatibilidade eletromagnética pelo LCE-UFPR - Etapa 2". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura: 10/08/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 262, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas Área de Conhecimento: Língua italiana Matérias Específicas: Língua italiana e Ensino de Língua Italiana Processo: 23075.031782/2024-36 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Gabrielle Cristina Baumann Salvatto .10,00 . .02 .Maria Inês Carvalho Correia .7,00 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Maria Inês Carvalho Correia .7,00 Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). 16/08/2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER