DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000089 89 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008825202426 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF_2TH180, número de série 2711952 para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.369,33. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 19/08/2024) 155180-26443-2024NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23542.007746/2021-55. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses, com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 16/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23542.007746/2021-55. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 08/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292,32. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM) GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 19/08/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de itens constantes em planilha de supressão e projeto básico, totalizando assim, uma supressão de 5,75% ao contrato 16/2023, com fulcro nos arts. 171, inciso i, ii, e 177, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - 2.0.. Vigência: 24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.702.687,86. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 237620043242024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Tubos e Drenos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23069.078509/2018-14. Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a repactuação do valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.033,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818002572202408. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgia de coluna Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 19/08/2024) 155915-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818008272202404. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Máscaras, Luvas e Outros). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 155915-90446-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002896202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Execução do Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Hucam-Ufes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012075202403. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008371202400. Objeto: Aquisição de INSUMOS E SENSORES SPO2 MASIMO PARA MONITOR MULTIPARÂMETRO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.021932/2024-88. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de musculação, ergometria e pilates. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23522.003521/2021-68. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n°08/2021 (15577167), com base no índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.590,52. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 006/2023, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 1º termo aditivo, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013355/2022-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do termo de comodato nº 002/2023, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 1º termo aditivo do contrato nº 006/2023, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).