DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral para atender as necessidades do Hospital das Clínicas das UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 12, 25 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 4 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA; 27, 28 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS; 35 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA; 11 para a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9 para a empresa DISK LIFE COM PROD. CIRURGICOS LT DA ; 10 para a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 3 para a empresa NOVA LINEA COM. PROD. FARMACEUTICOS; 2, 13, 19, 22, 23, 24, 33 para a empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; 30 para a empresa AMED S/A; 20, 26, 29, 32 para a empresa MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA; 1, 31 para a empresa CWBCARE PRODUTO MEDICO HOSPITALARES LTDA; 14, 15, 16, 17, 18, 36, 37, 38 para a empresa GTMED DIST. MAT. EQUIP. ODONT. LTDA. O item 34 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.001243/2024-98). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23536.003619/2021-66. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 - FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035255/2023-21. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.304.212/0001-93 - LEADER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, de 02 (dois) equipamentos/aparelhos para leitura do cartucho/lâmina tempo de coagulação-TCA, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035255/2023-21. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.304.212/0001-93 - LEADER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, de 02 (dois) equipamentos/aparelhos para leitura do cartucho/lâmina tempo de coagulação-TCA, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015677202461. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, em específico subgrupo antimicrobianos (ciprofloxacino 500mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759024623202496. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de insumos para hemodinâmica (hemostático absorvível (esponja) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.016686/2024-10. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 39.707.683/0001-57 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: Aquisição de equipo de soro macrogotas com suspiro e injetor lateral bico luer lock, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas de uberlândia, vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 110.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.018755/2024-11. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 2.761.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.012632/2024-77. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPIT A L A R ES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação para locação de licença de uso temporário, implantação, treinamento, e prestação de serviços de suporte e manutenção de software gerenciador laboratorial (lis) para a gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico incluindo o licenciamento de interface do laboratório de análises clínicas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 585.328,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros e pequenos volumes e/ou documentos, sob demanda, para atender o hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 18.307,20. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23860.012076/2021-96. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do valor retroativo a ser pago à contratada mencionado no 3º termo de apostilamento (40231399), referente ao reajuste de preços do contrato. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, maio/2023 a abril/2024.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.814,55. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860014965202431. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde: Assistência Ventilatória Críticos e Fracassados a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860025789202381. Objeto: Peças de reposição de insumos e informática,. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999