DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000087 87 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003929/2024-52 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 9/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e SAMIRA ALVES DE SOUZA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 10/2024 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e RILDO JOSÉ COSSON MOTA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante DPVS. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064031574202466. Objeto: Materiais necessários para atualizar e repor os equipamentos dos laboratórios de Física experimental, visando a qualidade e aprendizagem da aulas Física experimental.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA PFAFFENZELLER SERRANO Agente de Contratação (SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.031510/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de smart TVs para as salas de aula de uso comum da UTFR do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2024NE000003 DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CURITIBA e MICROCAPSULES TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM ENCAPSULAÇÃO DE ATIVOS LTDA publicado no DOU de 16/08/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: Valor: R$ 1.471,89 (Um mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais, leia-se "Valor: R$ 1.223,95 (Um mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos)mensais". CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 22/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.029679/2024-55. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria e lanches rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender aos estudantes, servidores e visitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 20.467,44. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.015271/2024-04. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 14/08/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.300,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23064.052669/2023-32. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.250,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477005216202446. Objeto: Aquisição centralizada de lixeiras, contêineres e carros de coleta para atender às demandas da rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de próteses mamárias expansores mamários anatômicos para reconstrução mamária, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIDEC - 19/08/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.002160/2023-91. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio em engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.999,96. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23760.002089/2020-02. Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e encerramento em 23/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA , em 4,50%, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2024. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.999,68. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011477202408. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a instalação de iluminação de emergência e comando de bombas de incêndio no Ed. Internações do HC-UFG/EBSERH, considerando o regime de execução de contratação semi-integrada, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 99/2023 - Processo Eletrônico nº 233537.022281/2023-01 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 para a empresa PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 para a empresa RBQ COMERCIAL LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.020218/2023-22 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material médico-hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 47, 48 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 7, 8, 9, 10 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; 14, 15, 16, 21, 22, 24 para a empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 27 para a empresa DE PAULI COM.REP.IMP.E EXP.LTDA; 50, 51, 52, 53, 54