DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23533.009299/2024-21. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 23/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.576,52. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23533.008274/2024-18. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 39/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/09/2024 e encerramento em 13/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.666,67. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533006921202449. Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de Mobiliário em Geral, Mobiliário Hospitalar e Televisores, a fim de mobiliar diversos setores do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.011085/2023-13. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da maternidade climério de oliveirf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.332.084,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23524.007473/2022-48. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1..Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23524.007473/2022-48. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 155020-01111-2024NE001111 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MAURICIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA .XXX.197.888-XX .88881.655998/2021-01 .DS 590/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024 .19/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44. Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e a execução técnica de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, voltados para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 011/2024, publicado no D.O.U. em 06/05/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 1332, de 17/07/2024, publicada no DOU em 18/07/2024. Vigência: de 14/08/2024 até 20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 65/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF). Período de Inscrições: 20/09/2024 a 30/09/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1300/2024. Nº Processo: 23106.004300/2024-61. Não se Aplica. Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Alteração das cláusulas terceira 3.1, 3.3; quarta 4.1.2 e décima 10.2.6 a inclusão das cláusulas terceira 3.3.1 e quarta 4.1.3 do contrato de concessão de uso 1300/2024 de uso celebrado entre a universidade de brasília e o banco do brasil.. Vigência: 19/08/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.702,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1104/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.072413/2021-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1104/2023, referente a obra de reforma do trecho bss 578-600 do instituto central de ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas., no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralisação indevida e do atraso injustificado dos serviços estabelecidos no cronograma físico- financeiro e da inexecução parcial do objeto pela empresa vertical engenharia, construção e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 01300/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 472.902,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.702,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 01300/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 472.902,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.702,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).