DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000092 92 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 512/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2021. Processo nº 23106.010988/2019-51. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 04 da tabela de equipamentos do CONTRATO N° 512/2021 em razão da aceitação da substituição do modelo do equipamento de Outsourcing de impressão - Locação de Impressora laser multifuncional A4 policromática, registrado no item 1.2 no referido Contrato, alterando o equipamento E5740C, para o equipamento HP X57945Z. Ficam mantidos os valores e quantidades registradas no CONTRATO N° 512/2021, bem como as alterações que por ventura já realizadas por outros instrumentos. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07 Data da Assinatura: 07/08/2024. DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.070521/2024-27. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MEREO TECH S.A (CNPJ nº 15.648.098.0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/08/2024 a 12/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Marconi Rocha Alvarenga e Ivan Cruz Junior (representantes legais da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 172/2024 DE 08/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem/FS; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.071315/2024-34. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATCHIBUM ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA (CNPJ nº 48.862.457/0001-31). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/08/2024 a 11/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Dourado Lacerda (representante legal da empresa) EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 168/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Prorrogação de Seleção Simplificada nº 168, datado de 05/08/2024, publicado no DOU nº 153, página 060, seção 3, do dia 09 de agosto de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: "[...] . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET .Línguas Estrangeiras Modernas .269/2023 .413/2023 .31/08/2025 [...]" LEIA-SE: "[...] . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET .Línguas Estrangeiras Modernas .296/2023 .413/2023 .31/08/2025 [...]" MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015000/2024-05. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do "programa de cuidado de saúde aos animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica e de protetoras independentes de rio branco, acre." vinculado a unidade de ensino e pesquisa em medicina veterinária, pela Universidade Federal do Acre (UFAC).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015000/2024-05. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do "programa de cuidado de saúde aos animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica e de protetoras independentes de rio branco, acre." vinculado a unidade de ensino e pesquisa em medicina veterinária, pela Universidade Federal do Acre (UFAC).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23107.015611/2018-05. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua nova licitação em andamento, conforme processo nº 23107.000787/2024-01, do prazo de vigência do contrato n° 31/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Real JG Serviços EIRELI, contrato que tem por objeto a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas internas e externas dos blocos, passarelas cobertas e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 24195.029191/2021-07. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato n° 23/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação externa, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus marco zero, situado no município de macapá-ap, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital", conforme o processo n° memorando eletrônico n° 21/2024-dsg.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.191,09. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103009014202411. Objeto: Sistema de Registro de preços para fornecimento e instalação de cortinas para os prédios do campus centro da UFCSPA conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 154032-15270-2024NE800001 descobertas, fachadas, calçadas de entorno, hall, circulações, jardins e açudes da Universidade Federal do Acre - UFAC, com fornecimentos de mão-de-obra, maquinário, equipamentos, ferramentas e utensílios com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início do prazo em 09/09/2024 e encerramento em 09/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.390,28. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).