DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000103 103 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 11º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6285/2021, Processo nº 5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor global estimado R$ 145.899.078,48. Data de assinatura: 16/08/2024. Processo nº 5688.01.1495.0/2021 Contrato: 8290/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I - Cascavel; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 91.491,77; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/08/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 7347/2022; Processo n.º 5688.01.1472.0/2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: acréscimo de R$71.397,23, de 09/08/2024 a 31/08/2024, passando o valor mensal estimado para R$178.630,80 e o global para R$1.954.988,65 nesse período; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 9174/2022; Processo n.º 5688.01.1483.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0276-2022; Contratada BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação por 02 meses de 01/11/2024 até 31/12/2024 e supressão a partir de 01/11/2024 resultando no valor mensal de R$ 101.828,89 e o global de R$ 203.810,88; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 16076/2020; Processo n.º 7063.01.0747.1/2020, Pregão Eletrônico nº 022-2020; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 01 mês, de 01/11/2024 a 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços de transporte para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Valores global estimado: R$ 244.078,19 - data de assinatura 31/07/2024. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 9460/2019; Processo n.º 7065.01.0967.0/2020; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 18 dias, de 01/09/2024 a 18/09/2024; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do Estado do Rondônia, Item I cidade de Porto Velho/RO e Item II cidade de Ji-Paraná/RO; Valores - global estimado de R$ 307.144,94. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 14399/2020; Processo n.º 7071.01.1755.01/2019, Pregão 046/7071-2019; Contratada PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ(MF) 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/09/2024 a 31/10/2024; Objeto: prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Itens: 01 Passos, Item 02 Poços de Caldas e Item 03 - Pouso Alegre, para realizar o transporte; Valores - mensal estimado de R$358.826,00 global estimado de R$ 781.295,13. 12º Termo de Aditamento ao contrato nº 9726/2019; Processo n.º 7071.01.1527.0/2019, Pregão Eletrônico - PE 052/7071-2019; Contratada PR O S EG U R BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ(MF) 17.428.731/0001- 35; Espécie: prorrogação de 01/09/2024 até 25/09/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Goiás, região de Itumbiara; Valores - global estimado de R$ 82.020,59. 8º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 3464/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 56.936,94; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000029642; Processo: 7070.01.2214.0/2020; Data de assinatura: 16/08/2024. Processo: 5688.01.1671.0/2022; Contrato: 8766/2022; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Brasília; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ: 05.913.451/0001- 33; Enquadramento Legal: Art. 68, I, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 286.528,31; Data de assinatura: 15/08/2024. 2º Termo Aditivo para supressão de serviços e prorrogação contratual; CONTRATO Nº: 7319/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.1406.1/2021; OBJETO: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos nas unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: CJA Engenharia Ltda; CNPJ: 37.382.326/0001- 30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: Supressão de R$1.368.576 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais) no período de 28/10/2024 a 27/10/2026; Prorrogação de R$4.105.728,00 (quatro milhões cento e cinco mil setecentos e vinte e oito reais) no período de 28/10/2024 a 27/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Supressão, Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Décima Oitava do contrato; Prorrogação Art. 71, 1º, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sétima do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028725. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. 3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1913/2021; PROCESSO: 5688.01.2417.01/2020; OBJETO: Prestação de serviços de empresa para elaboração de projetos executivos de: Logotipo para o Parque Nacional de Brasília e respectivo manual de identidade visual; Exposição interpretativa para o centro de visitantes do Parque; Sinalização e interpretação ambiental para as seguintes áreas: portão de entrada de visitantes, vias de circulação interna, área circundante à Piscina Pedreira e seu estacionamento, área circundante à Piscina Areal e seu estacionamento, trilha Cristal Água, Ilha da Meditação, trilha da Capivara e trilha dos Macacos e Readequação de projeto de equipamentos facilitadores para a Trilha dos Macacos, no Distrito Federal; CONTRATADA: PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda.; CNPJ16.564.287/0001-12; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$8.848,20 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) no período de 01/01/2024 a 24/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Subconta Operacional 0001.0159.18. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6915/2023. Processo Administrativo: 5866.01.2442.0/2022. Objeto: execução de serviços preliminares, serviços e instalações civis, elétricas, lógicas e alarmes, para reforma da Agência Curitibanos, na rua Lauro Muller, 36, Centro, Curitibanos/SC, CEP 89520-000. CONTRATADA: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 08.139.234/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 18/08/2024 até 17/02/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento de revisão de preços (redução) do contrato nº 0346/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item IV - ESPAÇO DE LOGÍSTICA SÃO PAULO Região de Abrangência: São Paulo, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: RIO DE JANEIRO Região de Abrangência: Rio de Janeiro, ESPAÇO DE LOGÍSTICA: MINAS GERAIS Regiões de Abrangência: Minas Gerais e Espírito Santo; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 13.843.561/0001-02; Valor da REDUÇÃO: (R$ 401.898,80) (quatrocentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Período: 12/12/2023 a 31/08/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.04/2022; Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/08/2024. 1º Termo de Apostilamento de revisão de preços (redução) do contrato nº 0343/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item II - ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA, ESPAÇO DE LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 13.843.561/0001-02; Valor da REDUÇÃO: (R$ 107.403,07) (cento e sete mil, quatrocentos e três reais e sete centavos); Período: 12/12/2023 a 28/09/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.02/2022; Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/08/2024. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0997/2022 do proc.5688.01.0121.061/2021 firmado em 10/02/2023 com a empresa SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 32.738.076/0001-05, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.562,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.176,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.733,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.549,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.208,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.332,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 26 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16.08.2024 a 16.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, na AVENIDA RIO BRANCO, 476/1009 - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-200, telefone : (48)3364-1838 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 16.09.2024, 10:00h, no site: www.soleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 19.09.2024, nos