DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000102 102 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .896870/2019 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .871928/2018 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .891307/2019 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .899420/2020 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .894622/2019 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DA C U LT U R A / A P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .915524/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 16/08/2024 . .885662/19 .M C I DA D ES .PM Lajinha/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .913548/21 .M C I DA D ES .PM Marabá/PA .Altera vigência: 15/08/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .921081/21 .M C I DA D ES .PM de Ipubi .Altera/permite a reprogramação .Termo Aditivo: 01/08/2024 . .918208/21 .M ES P .PM AGUIAR/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .952177/23 .MIDR .PM Mangueirinha/PR .Altera contrap: R$ 245.791,12 .T Aditivo:14/08/2024 . .918200/21 .M C I DA D ES .PM MATINHAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .1079243-42/2021 .M ES P .Currais Novos/RN .Alt. vig.: 31/08/2025 .TAditivo: 16/08/2024 . .907707/20 .MIDR .PM Pontal do Paraná/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .939572/22 .M C I DA D ES .PM Pontal do Paraná/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .912446/21 .M C I DA D ES .PM Tijucas/SC .Altera vigência: 19/04/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .960026/24 .M ES P .P M Candeias/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/08/2024 . .958691/24 .M C I DA D ES .PM Maratá/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/08/2024 . .912825/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .913169/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .925356/21 .MAP .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:16/08/2024 . .914488/21 .MTUR .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .806467/15 .MTUR .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:15/08/2024 . .954825/23 .M DA S C F .PM Jussari/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .916644/21 .M C I DA D ES .PM Santana da Boa Vista/RS .Alteração dos itens I e II da Cláusula Décima Nona .T Aditivo:15/08/2024 . .913047/2021 .M C I DA D ES .PM Caarapó/MS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .917591/21 .MS .HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex- Officio:15/08/2024 . .923758/21 .MIDR .PM ITATIM/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .889531/19 .MIDR .PM ARACI/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .911291/21 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 17/11/2025 .Ex- Officio:16/08/2024 . .CR 912644/21 OP 1075880-10/2021 .M C I DA D ES .PM OURICURI/PE .Altera vigência: 18/08/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .922180/21 .M C I DA D ES .PM CRUZ DAS A L M A S / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .885868/19 .M C I DA D ES .PM São Carlos/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .960022/24 .M ES P .PM Russas/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/08/2024 . .898911/20 .M ES P .PM Guapó/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .812847/14 .MS .FMS DE A R AC AG I / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .964739/24 .M C I DA D ES .PM Chapecó/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 15/08/2024 . .915103/2021 .M C I DA D ES .PM ANAPOLIS/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .TA: 15/08/2025 . .918637/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .922378/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .913232/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .918259/21 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .884567/19 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 15/04/2024 . .884567/19 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera cláusulas QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 15/08/2024 . .914341/21 .MAP .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .884083/19 .M DA S C F .PM Inhumas/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 13/08/2024 . .913645/21 .M C I DA D ES .PM Goiás/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .915755/21 .M C I DA D ES .PM Goiás/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0659.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas Unidades da CAIXA situadas na região da forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da CAIXA situadas na região de SR ESPÍRITO SANTO, com polos operacionais nos municípios de VITÓRIA/ES e SÃO MATEUS/ES. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$8.457.497,82. Licitação CAIXA nº. 159/2024 CECOT. Contrato: 7319/2024. Vigência 12 meses, a partir de 01/12/2024. Data de assinatura: 16/08/2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7300/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 4 - SUDESTE - BH; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 16/08/2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7301/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 5 - CENTRO OESTE; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 16/08/2024. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7302/2024; Contratação de empresas especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 6 - NORDESTE - AS; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 16/08/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 07.408/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Rio Verde; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0190/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0935.0/2024; Valor Global: R$ 2.586.374,36 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 16/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 14/10/2024. Contrato nº 7407/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1241.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CASO OLÍMPICO DE SUCESSO 2024/2025. Contratada: CENTRO DE ATLETISMO DE SOBRADINHO, CNPJ nº 26.502.476/0001-14. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/08/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Processo 5688.01.0094.1/2024. Licitação CAIXA 34/2024; Contrato: 07331/2024; Objeto: prestação de prestação de serviços de ensino de idiomas, por meio de plataforma digital educacional, no modelo Software as Service (SaaS), por demanda, com ancoragem em nuvem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 26.082.467/0001-11; valor global de R$ 3.426.496,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Data de Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 258/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1163.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0258, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 245/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1200.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0245 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3773/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.099.194/0001-64. Valor acrescido: R$ 27.679,77, Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024.