DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 966538/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação da Grande Mato Sampaio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 33.470.271,67; dos recursos: R$ 1.673.513,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001005, de 30/07/2024, e R$31.796.758,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 14/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964443/2024, firmado pelo Município de Cristal-RS, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000516, de 02/07/2024 e R$ 40.000,79 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 15/08/2024 Iuri Jadovski e MARCELO LUIS KROLOW. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963694/2024, firmado pelo Município de Tapes-RS, CNPJ 88.811.948/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de tapes - rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000473, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 15/08/2024 Iuri Jadovski e LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964270/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental, Complexo da várzea/ Várzea - Rrecife - PE - Projeto próprio - 18 salas de aula.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 11.856.114,88; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho nº 12368511120RP0001, NE 2024NE00001457, de 12/08/2024, e R$ 1.185.611,49 de contrapartida. Vigência:16/08/2028 Data assinatura 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Frederico da Costa Amancio. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964275/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino integral padrão FNDE - 13 salas, bairro Gaibú - Cabo de Santo Agostinho/PE.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001436, de 12/08/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 16/08/2028 Data da assinatura: 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ, CNPJ 52.399.071/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente Estado do Rio de Janeiro/RJ/CNPJ: 42.498.600/0001-71,Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.737.000,00; dos recursos: R$ 3.700.000,00, R$ 925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001003, de 30/07/2024, e os demais valores R$ 2.775.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 37.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PARACAMBI/RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária do núcleo urbano bom jardim; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000863, de 19/07/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/05/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira AVISOS DE CANCELAMENTOS Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ do Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, Compromissário: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ publicada DOU de 16/08/2024, seção3, página 92. Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. 13/08/2024. LUCIANE MARINHO VITAL COORDENADORA DE FILIAL Torna sem efeito a publicação referente ao objeto Regularização Fundiária do núcleo urbano Bom Jardim do Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, Compromissário: Paracambi/RJ publicada DOU de 16/08/2024, seção3, página 92. Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira. 14/08/2024. LUCIANE MARINHO VITAL COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963960/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA, CNPJ 08.086.458/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Interveniente Anuente, Município de Salvador, CNPJ 13.927.801/0001-49; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000122, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2029 08/08/2024 Sílvio José Conceição, Alexandre Reis de Souza e Bruno Soares Reis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965596/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas - térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/25 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001395, de 15/07/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964931/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 13.864.377/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 27.357.000,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000109, de 19/07/2024, e R$ 10.356.990,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 05/05/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Luiz Carlos Zamarco. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964932/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 13.864.377/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000108, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 30/07/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Luiz Carlos Zamarco. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966566/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001029, de 30/07/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966769/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, na praça pedro pinessi, do município de boituva/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000543, de 01/08/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960117/2024, firmado pelo Município de Piren ó p o l i s - G O, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no municipio de Pirenopolis-GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.505.352,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000071, de 27/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959755/2024, firmado pelo Município de Piren ó p o l i s - G O, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de complexo esportivo no município de Pirenópolis/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.041.995,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000151, de 24/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965055/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI/SC, CNPJ 08.259.606/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente Município de Itajaí/SC CNPJ: 83.102.277/0001-52; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000158, de 06/08/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subseguentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Carlos José Gevaerd Fernandes, Emerson Roberto Duarte, e Marcelo Almir Sodré de Souza.