DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000107 107 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964062/2024, firmado pelo Município de Cássia-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio poliesportivo no município de Cássia/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000586, de 10/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Rêmulo Carvalho Pinto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965945/2024, firmado pelo Município de Olhos D Água/MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla da Cachoeira Labatu no município de Olhos D Água/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000488, de 19/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Rone Douglas Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966275/2024, firmado pelo Município de Cachoeira de Pajeú-MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Cachoeira de Pajeú/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000351, de 24/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Geraldo Duarte de Sousa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965555/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequitinhonha/MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na rua Bento V, no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG - FNDE - escola 05 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.890.739,23; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001405, de 12/08/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2024 Celita Fernandes e Nilo Barbuda Souto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964277/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção : EMEF Sítio Velloso - Endereço : Rua Mataíba, s/n , Bairro Jardim Maria Beatriz - Carapicuíba - São Paulo - FNDE - Escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho nº 13392202714U23912, NE nº 2024NE001434, de 12/08/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola Darcy Ribeiro bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS modelo FNDE 9 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 10.004.972,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , NE 2024NE001417 de 15/07/2024 , e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SERINGUEIRAS APF 0381.360-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 14/08/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL C EC I L I A MEIRELES APF 0414.736-43, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 14/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09121639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0017/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.730,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0017/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contrato AG CONSTRUTORA Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo II - quadra X, em Garanhuns/PE. Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO NORTE, SP - 2576, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALC LOTERIAS LTDA ME, código 210221470, CNPJ nº 15.099.424/0001-22, localizada na RUA RERIUTABA, 84 - LOJA 19 - Bairro: PQ UIRAPURU - Guarulhos/SP CEP: 07230 - 391, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1668/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EXPRESSO UNIÃO LTDA - CNPJ nº 19.350.180/0001-60; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por 180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva de término exitoso de licitação; Valor Global: R$6.426.333,91; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Maria Zélia Rodrigues de Souza França e Ronaldo Lázaro Samuel - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1669/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. - CNPJ nº 28.670.958/0001-09; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por 180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva de término exitoso de licitação; Valor Global: R$5.351.213,24; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Andréa Dias Curvello - Sócia-Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 73/2024 - Processo SEI nº: 18750.003447/2024-07. Objeto: Aquisição de uniformes. Data da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h. Total de itens licitados: 15. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90069/2024 - Processo: 18750.001138/2024-94. Objeto: AQUISIÇÃO DE REÔMETRO, 01 item , Data da sessão: 05/09/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014344 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALEN T ES LTDA, CNPJ nº 11.344.273/0001-70 (itens 01, 02, 06, 07, 08, 09), PDC nº 00014345 - BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 30.249.603/0001-92 (itens 03, 04, 05 e 11) e PDC nº 00014346 - GTF COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.758.095/0001-56 (item 10), aquisição de peças para a "Máquina Book Master One IAI - de Personalização de Caderneta de Passaporte; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106822/2023-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.753/2024 - UASG806030 Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina ocupacional para a realização de exames ocupacionais necessários para a prevenção e acompanhamento em saúde dos empregados do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90753/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 196590/2024 publicado no D.O.U de 13/08/2024, Secao 3, Edicao 155, pagina 100. Onde se le: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARCERIA No 196590 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. 1o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 25/07/2023 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA.CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: 1o TA de Servicos GOOGLE Cloud. Vigencia: 11/07/2023 a 10/07/2034. O valor estimado total e de R$ 367.500.000,00