DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000108 108 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e o valor estimado anual e de R$ 73.500.000,00. O valor esta condicionado as receitas decorrentes desta parceria. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO RG No196590/2024 de 24/07/2024 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria RG 158.523, celebrado entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA, CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: Alteracao da vigencia do contrato RG 158.523: 11/07/2023 a 10/07/2034 e inclusao de servico, pelo período de 7 anos. Valor do Termo Aditivo: R$ 367.500.000,00. REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197401/2024 - UASG 803060 Contrato RG Nº 128391/2022. Inexigibilidade Nº: 00333/2022. Processo Nº: 00333/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.898.488/0001-77 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES ANTT. Objeto: Termo Aditivo Supressão. Vigência: 13/08/2024 a 02/08/2027. Data da Assinatura: 13/08/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197346/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00007. Pregão Nº: 00490/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001- 30 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados. Data da Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027. Valor total estimado: R$ 331.200,00. Valor anual estimado: R$ 110.400,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.689/2024 - UASG 803080 Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de Circuito de Acesso Internet (Categoria 6) - 2ªRF E 8ªRF . Total de Itens Licitados: 03. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90689/2024. IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LUZ ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ. 03.494.061/0001-40 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ. 17.833.701/0001-04 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador COPOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Mensageria e-Social, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço), para o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme exigido pelo e-Social, por um período de 60 meses, disponibilidade do Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Pregão Eletrônico nº 2024/001 O Banco da Amazônia S/A, Instituição financeira pública vinculada ao Ministério da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, com sede em Belém (PA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, com fundamento na lei nº 13.303/2016, em conjunto com o Regulamento do Banco, torna público a contratação, por credenciamento, de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco a alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termo e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado, contados da publicação do Edital, isto é, 20.08.2024, onde se estará recebendo pedidos de credenciamentos, para manifestar interesse no objeto supracitado, através de remessa de documentação de habilitação e a proposta de preços, para o endereço citado no Edital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados através do email: [email protected], até a vigência do credenciamento. O edital completo pode ser obtido na GECOG, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone 4008-3240 ou na internet, nos endereços: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento. ANTONIO LIMA PONTES Coordenador - GECOG-COPOL BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/407519V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Piracicaba - SP. Melhor descrito na matrícula 28.155, do 1º CRI de Piracicaba - SP, para: JOÃO ANTONIO RAMALHO; Valor Total da Compra: R$ 892.100,00; RATIFICAÇÃO em: 16.07.2024. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01504 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Espírito Santo (ES) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 10.09.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053133. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01504 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01483 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de POLTRONAS, CADEIRAS E CONJUNTO ESTOFADO, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 5 (cinco) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053139. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01489 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de PORTA CARTAZ E FOLDER e EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053147. Informações: [email protected]. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 00744/2024, firmado em 16/08/2024, Favorecido: LG INFORMATICA S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/60; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.732.792,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00043/2020, firmado em 10.08.2020, Favorecido: SURF TELECOM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.08.2025, atualização da cláusula de garantia contratual e alteração redacional; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 487.790,77. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/42 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 20/08/2024. Fica alterada a data da licitação para 10/09/2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/45; OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão, para atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 30/08/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 15 de agosto de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08227.002360/2021-36. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de junho de 2024 em diante, perfazendo o montante estimado de r$ 4.112,82 (quatro mil, cento e doze reais e oitenta e dois centavos), conforme consulta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no período de 04/2023 a 04/2024 anexa a este instrumento (sei nº 0373432). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.112,82. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).