DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO , CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 220.326-* chassi/série: 24/1877, o seguinte tombamento: 346.482-9, e o valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001392/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361000950202422. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de construção da nova Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP (DPF/OPE/AP), localizada na Av. Baraão do Rio Branco, nº 500, Centro, Oipoque/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MORAES SOARES Superintendente Regional - Sr/pf/ap (SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.000647/2024. Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes para guarda de armamento, munições e itens em geral do GAT e GPI da Superintendência da Polícia Federal em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.003045/2024. Objeto: Aquisição de fuzis de airsoft elétricos (AEG - airsoft eletric gun), modelo fuzil M4A1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, tratador de animais, tratador de animais intermitente e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia da polícia federal em juazeiro do norte ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.095.130,28. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista carteira de lavadores de carros, incluído o fornecimento dos respectivos insumos para lavagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia da polícia federal em juazeiro do norte ceará, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 185.085,45. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais OBJETO: é a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/PF, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil, a ser executado no Estado de Minas Gerais. Processo 08350.007768/2022-60 VIGENCIA: 60 meses a contar a publicação no DOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 01/2024 - SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: é a inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA à CLÁUSULA QUINTA do Acordo de Cooperação Técnica 01/2024-SR/PF/MG -028/2024-TRE/MG. Processo 08350.007768/2022-60 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08389.002951/2023-12. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente na redução de 01 (um) dos 03 (três) postos de "vigilante patrimonial 12x36h noturno", a saber o posto do pátio de veículos apreendidos/estacionamento da dpf/cac/pr, situado à rua pedro ivo, 1369 - centro - cascavel/pr, o que equivale a 6,15% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023- dpf/fig/pr, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21. acréscimo qualitativo consistente na criação de 01 (um) posto de "vigilante patrimonial 12x36h diurno" para atender setores que exercem atividade de polícia administrativa, em espaço situado à rua paraná, 1284 - centro - cascavel/pr (contíguo à dpf/cac/pr), o que equivale a 5,63% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023-dpf/fig/pr, com fundamento no art.124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.052.502,88. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08662.000871/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 de cada item da planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017. Em razão do reajuste e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem alterações, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024 . Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 09/2023 passarão para r$ 6.531.043,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quarenta e três reais e dois centavos) e r$ 109.077,12 (cento e nove mil setenta e sete reais e doze centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima do contrato nº 09/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 22/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08662.000871/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 de cada item da planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017. Em razão do reajuste e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem alterações, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024 . Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 09/2023 passarão para r$ 6.531.043,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quarenta e três reais e dois centavos) e r$ 109.077,12 (cento e nove mil setenta e sete reais e doze centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima do contrato nº 09/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 22/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).