DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000116 116 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001042/2024-06-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Eireli. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 8/8/2024, passando seu vencimento para 7/12/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante às páginas 4 e 5 da peça 319 do processo nº 59550.002031/2021-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002031/2021-54-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0082.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamentos nºs. 332.747-4 e 332.748-1, e 01 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 332.816-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000417/2024-74-e. Bens avaliados em R$ 61.731,00 (sessenta e um mil e setecentos e trinta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, Tacia Denise de Siqueira Nobre - Prefeita 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.348.00/2020. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 12/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 17), contida no processo 59560.001110/2020-48; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.348.00/2020 presente no processo 59560.001110/2020- 48 (Fls. 65 A 67 da peça 01); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula terceira do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP, marca JCB 3CX TURBO, Chassi: SOR3CrITTL2936038, tombada sob o nº 268.416-5, doado à Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus Arredores, inscrita no CNPJ nº 02.159.003/0001-06, avaliados à época no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001110/2020-48. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.000582/2024-15 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 659 de 16 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: BID SO LU CO ES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 25.288.824/0001-30, no valor global de R$ 891.100,00 para o item 1; OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº 08.235.765/0001-12 no valor global de R$ 44.800,00 para o item 02; SISTEMINAS LTDA CNPJ Nº 23.481.297/0001-50 no valor de global de R$ 1.581.000,00 para os itens 3 e 5; BRASMINAS IRRIGAÇÃO CNPJ Nº 48.710.308/0001-57 no valor global de R$ 98.500,00 para os itens 04 e 06 . ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 195012 - Processo nº 59570.000300/2024-52-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga FÁBRICA DE FARINHA E FÉCULA MÓVEL E TRICICLO CARGO para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90007/2024: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO: nº 59580.001246/2019-86. OBJETO I - Prorrogar o prazo contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/09/2024 para 01/12/2024; II - aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 306 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução Regional 745 de 15 de agosto de 2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 19/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTEN ÁV E I S LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000127/2024-37-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Ielmo Marinho -RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Rossane Marques Lima Patriota, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 22, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ n.° 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP n.° 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064- 390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de n.° 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo com a Resolução Regional n.° 22, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª/SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000134/2024-39-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0012.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Upanema-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0012.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e o Município de Upanema/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Renan Mendonça Fernandes, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ n.° 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal RENAN MENDONÇA FERNA N D ES , doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000132/2024-40-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0014.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Baraúna-RN. Objeto: correções de erro material do Termo de Doação nº 12.0014.00/2024 e no Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. Onde se lê:" 12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Prefeitura de Baraúna-RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Maria Divanize Alves de Oliveira, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: " A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matrícula de n.° 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Onde se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE BARAÚNA - RN pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]", leia-se: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]". Onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura de Baraúna - RN [...]", leia- se: "A pessoa jurídica Município de Baraúna - RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0043.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pereiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000126/2024-42. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1882, o seguinte tombamento: 346.487-4, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler,