DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000128 128 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .48610.230302/2023-53 Ofício 880 (4203280) .09.441.169/0001-51 .SUPERMERCADO LUDWIG & LUDWIG . .48610.230191/2023-85 Ofício 878 (4201759) .08.081.447/0002-25 .SUPERMERCADO SOUZA DE LAGOINHA LTDA - ME As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. BRUNO VALLE DE MOURA Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90046/2024 Processo nº 48086.001729/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 27/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 NOME: XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA CNPJ: 19.543.416/0001-84 VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 58.618,97 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130; UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093 2024 Processo nº 48086.001659/2024-92 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de de eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 20/08/2024 Publicação PNCP: 20/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056 2024 Processo nº 48086.002889/2024-79 Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra- regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. NOME: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47 VALOR ARREMATADO: R$ 6.150,85 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Objeto: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n° 42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP), registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações. Início do credenciamento: 20/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 19/08/2025. EDITAL REVISADO, POIS HOUVE UMA ALTERAÇÃO NO ANEXO III, TABELA DE ANESTESISTAS, CONSTANTE NA DOCUMENTAÇÃO. NIVEA BERTÃO DE MORAES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-140/2024. Objeto: Fornecimento de pastas e caixas de arquivo Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 UASG 910847 Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso e Locação de Cilindros Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE- 132/2024, publicada no D.O.U de 19/07/2024. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 20.08.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299657 Objeto: Aquisição de Aquecedor de imersão elétrico Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299660 Objeto Aquisição de Válvula bloqueio p/ emergência Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301027 Objeto: Aquisição de Atuador elétrico Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301030 Objeto: Aquisição de Damper de ar 252 x 1148 x 1148 mm Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO