DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, sendo a empresa vencedora: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOSLTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002428202358. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO LO G I A E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012413/2023-15. Pregão Nº 90065/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total da Contratação: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 09/09/2022 a 09/09/2023 com variação de 1,025908 sobre o valor mensal atual, que passará de 21.278,17(vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) para r$ 21.829,44 (vinte um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.953,32. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010740202324. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL ( Muletas, Andadores e Colares Cervicais ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005322202404. Objeto: Contratação de Segurança de Rede (Antispan e Antivírus) - Manutenção, atualização, suporte técnico e garantia por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) PELO P R O C ES S O DE REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Presente contrato é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.616,69. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25055.001876/2022-82. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.578.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25055.000396/2018-18. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25055.000224/2022-21. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.284,61. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25055.001299/2020-67. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 26.611.936/0001-42 - JCL SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25055.000103/2021-06. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para o término da obra na aldeia Krimexny. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA , ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.096,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).