DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000134 134 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 149.437.367,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA , CPF nº .268.558-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2024 Processo: 25006.000210/2024-54 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatemi - MS. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024 Processo: 25003.000230/2024-55 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Ibiraci, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiraci - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024 Processo: 25003.000853/2024-28 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90380/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, nos termos condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90380-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência tabela 1.1. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 19/08/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25000.014022/2023-82. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 28/03/2024, o valor anual contratado passou de R$ 8.530.000,00 (oito milhões quinhentos e trinta mil reais), para R$ 8.613.441,34 (oito milhões quinhentos e trinta mil reais). Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.613.441,34. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº. 21/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49. Valor Total: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO, CNPJ nº 44857431000144. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 149.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ROCKY ALAN LAMERS, CPF nº *.125.728-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional. VALOR APROVADO: De R$ 35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 35.664.112,98 (trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e noventa e oito centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO e AJUSTE ENTRE AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: Nº 13/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041497709). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos. VALOR APROVADO: De R$ 11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 11.931.041,04 (onze milhões, novecentos e trinta e um mil quarenta e um reais e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS, VALOR TOTAL DO PROJE T O, CRONOGRAMA DE ENTREGAS (AÇÕES E PRODUTOS) E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: Nº 12/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041338889). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407087587202415. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 33401.114694/2022-11. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/08/2024 e término em 28/08/2025; incluir a claúsula da política anticorrupção e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006589/2024-34. Inexigibilidade Nº 584/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 tubo de Raios-X para sistema de imagem PET-CT, marca PHILIPS, pertencente à Medicina Nuclear do HCI do INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.171.270,45. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.037/2024.Processo 33409.008613/2023-56.Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, sendo as empresas Vencedoras: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS EHOSPITALARES S A. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028