DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado do rio grande do norte.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.370,91. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 35014.345977/2022-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 45/2023 por mais 12 (doze) meses para o período de vigência de 02/10/2024 a 02/10/2025, referente a contratação dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo motorista e combustível para atender a gerência executiva do inss em juazeiro - ba e unidades vinculadas, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal de r$ 51.681,71, e o valor globalde r$ 620.180,49.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.180,52. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.076817/2024-60 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, inscrito no CNPJ: 08.548.486/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Arilson Jose dos Santos, Presidenta do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, oriunda das convenções coletivas de trabalho da categoria e a repactuação de preços dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais) no importe de 3,2328%, vinculado ao índice de reajustamento INPC. Vigência: 01/03/2024 a 22/06/2028. Valor Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 22.470.914,04, para o período entre 01/03/2024 a 22/06/2028. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 02/03/2024 com aplicação do índice de 11,55% cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula 5ª do 2º Termo Aditivo; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência: INCC-M — Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 24/03/2024 com aplicação do índice de 11,55%, cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula 5ª do 2º Termo Aditivo ; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência, que traz o índice aplicável: o INCC-M — Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.174,75. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.329616/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades das unidades vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de preços nº 09/2023).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.329616/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades das unidades vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de preços nº 10/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades de unidade(s) vinculada à superintendência regional norte/centro- oeste.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 341.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2027. . Leia-se: Vigência: 16/08/2024 a 15/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ sob o nº 15.178.551/0001-17. NUP: 25000.134987/2023-91. OBJETO: Execução do Projeto "Cirurgias Oncológicas Minimamente Invasivas". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.887.956,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - Superintendente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163694/2023-11. Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de Clindamicina, 300 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 29.456,70. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.178593/2023-44. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.731.807/0001- 28. Objeto: Contratação de Lumasirana 200mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: USD 3.803.315,48, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 18.767.460,08. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009693/2024-11. Inexigibilidade Nº 90161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590195 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC, , representada nacionalmente pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 15.670.288/0001- 89. Objeto: Contratação de Tenofovir Alafenamida 25mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 15.713.962,42. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882479. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 27.801.293,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº .268.558-*.