DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000137 137 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 25.407.581/0001-01 - NANOSENS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.796,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 5.180,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 22.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 10.193,22. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 173.576,30. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001220/2023-40. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e terceirização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 257003-00001-2024NE090006 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00163/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 164/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 163/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 253002 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25351.915399/2018-11. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 19/08/2024 a 19/02/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.335,12. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Nº Processo: 25351.803572/2024-70. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 415/24, Processo nº 049/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 00.331.788/0027-58. Objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio, para utilização no programa de oxigenoterapia domiciliar do serviço de pneumologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante acordo entre as partes. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 2.134.809,60 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), para 05 (cinco) anos de locação e para o fornecimento dos insumos o pagamento se dará conforme valores unitários abaixo e o respectivo consumo mensal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 373/24. Pregão Eletrônico nº 211/24. Data da Homologação: 02/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 566.645,43 (quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001- 54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MED I CO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 609/24. Pregão Eletrônico nº 230/24. Data da Homologação: 06/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA REFRESQUEIRAS) COM COMODATO DE REFRESQUEIRAS,. Valor total: R$ 319.258,20 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.754.429/0001-15 SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME. Processo nº 617/24. Pregão Eletrônico nº 233/24. Data da Homologação: 12/08/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Sistema de vídeo laparoscopia / endoscopia rígida com tecnologia 4k e fluorescência. Valor total: R$ 5.639.992,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA. Processo nº 324/24. Pregão Eletrônico nº 138/24. Data da Homologação: 31/07/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CONECTORES, CATETERS, FITAS E OUTROS). Valor total: R$ 2.417.502,48 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 82.297.680/0001-11 STERICONTROL LTDA. 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA ., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 29.335.194/0001-68 TKS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.845.041/0001-90 BRAZDI IMP EXP COM SERV PROD LAB., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPI T A L ES LTDA., 06.196.809/0001-17 BR MEDICAL LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 819/24. Pregão Eletrônico nº 313/24. Data da Homologação: 12/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS REPRODUÇÃO HUMANA,. Valor total: R$ 389.436,00 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Processo nº 057/24. Pregão Eletrônico nº 026/24. Data da Homologação: 06/08/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares). Valor total: R$ 1.973.698,68 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 08.697.852/0001-9108.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RAIOS X DIGITAIS MÓVEIS MOTORIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLINICO, AZUL BRILHANTE, CEFALEXINA, DEXAMETASONA, HIDRALAZINA, INSULINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 07/2017. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta