DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, celebrado em 16/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 33.040.635/0001-71; b) Objeto: Aquisição de consumíveis do equipamento vitek 2 compact; c) Valor: R$ 96.755,67 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Fernando Manuel Gouveia de Oliveira e Luciana Barreira Bueno - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003812/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO Nº 1/2022 Processo n°.25275.000883/2022-72 Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82 Cessionário: Santa Casa da Amazônia/RO. CNPJ do Cessionário: 04.510.707/0180-82 Objeto: Termo de Distrato de Cessão de Uso de n° 01/2023 do Imóvel pertencente a Fundação Nacional de Saúde, Localizado: no município de Porto Velho/RO Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e das Cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão de uso n° 02/2022 Data Assinatura: Porto Velho, 03 de junho de 2024 Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pela Santa Casa da Amazô n i a / R O, Senhor: José Aleksandro da Silva. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1691/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tapiratiba/SP, CNPJ: 45.742.707/0001-01. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/08/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Ramon Jesus Vieira, Prefeito. Processo n° 25100.007.360/2021-78. Transferegov 919878/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. A execução contratual será iniciada no dia 02 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 422.999,52. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25027.000023/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº. 17/2022 (documento sei nº 2063857), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 19/09/2024 e término em 19/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,08. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25420.000214/2023-61. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000125/2024-99. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahia a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 10.516.587,72. Data de Assinatura: 17/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material de uso em Biotério, ração animal e domissaneante/saneante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, na modalidade Pregão SRP. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 254422-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 079/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: LODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 00.150.371/0001-50; Itens 01, 03, 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 2.495,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 080/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, CNPJ: 04.767.168/0001-88; Itens 07 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 081/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 129,50 (Cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25029.000231/2023-21. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ com fulcro no art. 106 e 107, da lei 14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, na Rod. BR RSC 287, KM 109+500, s/n/º, bairro Industrial, na cidade Vera Cruz/RS, CEP n° 96880-000, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000405/2024-36 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-INI SRP A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90042/2024- INI, as seguintes empresas: GRIFOLS BRASIL LTDA, item 01, no valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais); COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 02, no valor total de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 06, no valor total de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, no item 03, no valor total de R$ 9.856,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). O Item 05 foi deserto e o Item 04 foi cancelado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 627.606,00 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 25384.100141/2020-47. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.164,23. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).