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Diário Oficial da União · 20/08/2024 · pág. 139

DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000139 139 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25384.000577/2017-31. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato 02/2020. Vigência: 20/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,36. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000122202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 (dez) pacientes do Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000234/2024-26. Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "participação privada e oligopolização da prestação dos serviços de água e esgoto no brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 393.619,21. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000189/2024-18. Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de uma nova estratégia imunoterapêutica contra o câncer de mama utilizando nanopartículas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 378.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25381.000109/2021-73. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697,78. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022 Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para o item 01 foi REPROVADA a amostra do participante Pion G Plus Lt d a , conforme alegações anexadas aos autos. Para os demais itens a empresa supracitada não enviou as devidas amostras. Sendo assim, comunico o encerramento do processo de análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000383/2024-45. Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 692.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000383/2024-45. Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca merck e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.676,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000383/2024-45. Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 17.784,25. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001319/2024-81. Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).