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Diário Oficial da União · 20/08/2024 · pág. 140

DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000140 140 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2024-01. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Aquisicao de termohigrometro e sonda marca testo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 83.446,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000181/2024-01. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisicao fonte de alimentacao e interruptor marca phoenix. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90131/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS 4¨ Pavimento / Piso Técnico Bio-Manguinhos / Fiocruz. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000231202442. Objeto: Aquisição de filtro secador, tubo poliuretano, manômetro, regulador pressão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001483202499. Objeto: Aquisição de dornas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90171- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000650/2024-34. Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomento ao desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas na realização de estudo de bioisenção de medicamento para fornecimento ao sistema único de saúde (sus)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002499/2024-79. Dispensa Nº 588/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde na favela pela perspectiva antirracista".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 25380.003494/2020-30. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (doc. Sei 4065191), com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.530,27. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001496202418. Objeto: Aquisição de Material Promocional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000317/2024-45. Dispensa Nº 248/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 34.489.234/0001-66 - DENSITEL SERVICE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de um transformador de potência de energia para o campus Manguinhos-Fiocruz/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.476.760,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000361/2023-74. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento do projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias visando a construção do conjunto de reservatórios auxiliares de água potável do campus manguinhos da fiocruz, e adequação do seu entorno, localizado no rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 8.823.874,61. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 112/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília - GEREB, e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, CNPJ 30.190.219/0001-61, com sede na Av. Franklin Roosevelt nº 39, sala 607, Centro, RJ/ RJ. Objeto: desenvolvimento de cursos e realização de pesquisas e investigações no âmbito da Medicina de Família e Comunidade e da Atenção Primária à Saúde. Assinatura: 13 de agosto de 2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/FIOCRUZ e Fabiano Gonçalves Guimarães, Presidente da SBMFC. Processo FIOCRUZ nº 25027.000202/2024-60.