DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUSA .14152.132307/2023-44 .AI .22.598.918-2 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.069713/2024-44 .AI .22.752.461-6 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.073833/2024-46 .AI .22.756.581-9 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.073838/2024-79 .AI .22.756.586-0 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.073841/2024-92 .AI .22.756.589-4 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.073846/2024-15 .AI .22.756.594-1 . .JOSE HENRIQUE ALVES FARIAS E CIA LTDA .14152.073870/2024-54 .AI .22.756.618-1 . .M DE J L FERREIRA .14185.007872/2024-78 .ND .20.303.138-5 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051785/2024-35 .AI .22.734.533-9 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051787/2024-24 .AI .22.734.535-5 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051788/2024-79 .AI .22.734.536-3 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051789/2024-13 .AI .22.734.537-1 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051790/2024-48 .AI .22.734.538-0 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.051791/2024-92 .AI .22.734.539-8 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.058594/2024-02 .AI .22.741.342-3 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.058602/2024-11 .AI .22.741.350-4 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.058653/2024-34 .AI .22.741.401-2 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.058808/2024-32 .AI .22.741.556-6 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075443/2024-19 .AI .22.758.191-1 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075444/2024-55 .AI .22.758.192-0 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075445/2024-08 .AI .22.758.193-8 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075446/2024-44 .AI .22.758.194-6 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075447/2024-99 .AI .22.758.195-4 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075448/2024-33 .AI .22.758.196-2 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075449/2024-88 .AI .22.758.197-1 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075450/2024-11 .AI .22.758.198-9 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075451/2024-57 .AI .22.758.199-7 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075452/2024-00 .AI .22.758.200-4 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075453/2024-46 .AI .22.758.201-2 . .MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .14152.075454/2024-91 .AI .22.758.202-1 . .MEGA FARMACIAS DO TRABALHADOR LTDA .14185.008967/2024-17 .ND .20.304.510-6 . .NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA .14185.012254/2024-40 .ND .20.308.228-1 . .NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .14152.013864/2024-48 .AI .22.696.612-7 . .NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .14185.002060/2024-36 .ND .20.296.440-0 . .NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA .14185.008960/2024-97 .ND .20.304.503-3 . .O J B IMBIRIBA .14185.008964/2024-75 .ND .20.304.507-6 . .P ROOSEVELT DOS REIS CAVALCANTE LTDA (REIS CAVALCANTE E .14152.072808/2024-45 .AI .22.755.556-2 . .P S DA SILVA MELO CIA LT DA .14152.038189/2024-60 .AI .22.720.937-1 . .P S DA SILVA MELO CIA LT DA .14152.038194/2024-72 .AI .22.720.942-7 . .P. ALBERTO SIQUEIRA CAMPOS .14152.011288/2024-02 .AI .22.694.036-5 . .PERFORMANCE PEDRO NEIVA SUPLEMENTOS LTDA .14152.062049/2024-11 .AI .22.744.797-2 . .PHOENIX SERVICOS LTDA .14185.005711/2024-40 .ND .20.300.564-3 . .PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LT DA .14185.008963/2024-21 .ND .20.304.506-8 . .PRIOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA .14185.008434/2024-27 .ND .20.303.805-3 . .PRODIGITOS PROCESSAMENTO DE DADOS LT DA .14185.010362/2024-88 .ND .20.306.089-0 . .R DA G S DA SILVA .14152.038546/2024-90 .AI .22.721.294-1 . .R DA G S DA SILVA .14152.038550/2024-58 .AI .22.721.298-3 . .R DA G S DA SILVA .14185.005281/2024-66 .ND .20.300.058-7 . .R DE S PEREIRA CO M E R C I O .14152.081783/2024-71 .AI .22.764.531-6 . .R DE S PEREIRA CO M E R C I O .14152.084974/2024-94 .AI .22.767.722-6 . .R DE S PEREIRA CO M E R C I O .14152.085008/2024-94 .AI .22.767.756-1 . .R DE S PEREIRA CO M E R C I O .14152.085049/2024-81 .AI .22.767.797-8 . .R. A. VERAS .14185.010360/2024-99 .ND .20.306.087-3 . .R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .14185.005561/2024-74 .ND .20.300.396-9 . .RENASCER REPRESENTACOES LTDA .14185.009679/2024-71 .ND .20.305.314-1 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130413/2023-93 .AI .22.597.024-4 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130418/2023-16 .AI .22.597.029-5 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130438/2023-97 .AI .22.597.049-0 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130480/2023-16 .AI .22.597.091-1 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130482/2023-05 .AI .22.597.093-7 . .RICARDO ALBUQUERQUE .14152.130885/2023-46 .AI .22.597.496-7 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073234/2024-22 .AI .22.755.982-7 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073366/2024-54 .AI .22.756.114-7 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073372/2024-10 .AI .22.756.120-1 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073376/2024-90 .AI .22.756.124-4 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073377/2024-34 .AI .22.756.125-2 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073381/2024-01 .AI .22.756.129-5 . .ROBERTO ALTENBURGER .14152.073382/2024-47 .AI .22.756.130-9 . .RODIZIO VIP LTDA .14185.009518/2024-88 .ND .20.305.118-1 . .RODOLIPE LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL .14185.008959/2024-62 .ND .20.304.502-5 . .ROSALBA MARIA MATOS M A R Q U ES .14152.036006/2024-71 .AI .22.718.754-7 . .ROSALBA MARIA MATOS M A R Q U ES .14152.036014/2024-18 .AI .22.718.762-8 . .SAO LUIS TRANSPORTE DE ENTULHO E CONTRUCOES LT DA .14185.009951/2024-13 .ND .20.305.618-3 . .SEBASTIAO LOPES DA S I LV A .14152.065713/2024-75 .AI .22.748.461-4 . .SEBASTIAO LOPES DA S I LV A .14152.065714/2024-10 .AI .22.748.462-2 . .SEBASTIAO LOPES DA S I LV A .14185.008968/2024-53 .ND .20.304.511-4 . .SMART TELECOM LTDA .14185.009110/2024-14 .ND .20.304.676-5 . .TD FOOD ALIMENTOS LTDA .14152.070413/2024-16 .AI .22.753.161-2 . .TD FOOD ALIMENTOS LTDA .14152.070426/2024-87 .AI .22.753.174-4 . .T EC N O L I N K TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .14185.009962/2024-01 .ND .20.305.633-7 . .TP VISUAL LTDA .14185.009665/2024-58 .ND .20.305.299-4 . .V SILVA SANTOS LTDA .14152.062031/2024-19 .AI .22.744.779-4 . .V SILVA SANTOS LTDA .14152.062033/2024-08 .AI .22.744.781-6 . .VITORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA .14185.007139/2024-53 .ND .20.302.240-8 . .W OLIVEIRA LIMA COMERCIO LTDA .14152.048511/2024-69 .AI .22.731.259-7 . .W S A VERDE FLORA LTDA .14185.006193/2024-81 .ND .20.301.159-7 . .Z. M. T. MOREIRA SERRA COLEGIO EDUCAR .14185.008961/2024-31 .ND .20.304.504-1 Em 15 de Agosto de 2024. LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 47648.001153/2022-46. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,69. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 47648.001153/2022-46. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,69. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 50000.001610/2021-31. Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-AD M I N I S T R AT I V O. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.012.727,12. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL Nº 15 - ANTT, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a convocação para o curso de formação, em segunda chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - EM SEGUNDA CHAMADA 1.1 Convocação para a segunda etapa - curso de formação - em segunda chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ECONOMIA