DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000145 145 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.215.988/0002-40, , FREVP00628932024, 773-0; , FREVP00621752024, 773-0; 27.595.780/0006-20, , FREVP00629012024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00625632024, 773-0; 08.588.911/0007-89, , FREVP00627262024, 773-0; 10.506.134/0001-32, , FREVP00628432024, 773-0; , FREVP00628412024, 773-0; , FREVP00628552024, 773-0; , FREVP00629692024, 773-0; .361.057-*, , FREVP00619352024, 773-0; .800.648-, , FREVP00624882024, 773-0; 12.495.567/0001- 65, , FREVP00628082024, 773-0; , FREVP00628612024, 773-0; .921.727-, , FREVP00631492024, 773-0; 10.215.988/0061-09, , FREVP00630282024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20364/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .516.778-*, , FREVP00625252024, 773-0; 37.734.255/0001-98, , FREVP00627592024, 773-0; .101.629-, , FREVP00628972024, 773-0; .492.791-, , FREVP00629352024, 773-0; .531.418-*, , FREVP00624732024, 773-0; .366.427-, , FREVP00628452024, 773-0; 42.159.543/0001-04, , FREVP00629042024, 773-0; , FREVP00631802024, 773-0; .452.317-, , FREVP00631232024, 773-0; 05.678.551/0001- 22, , FREVP00583402024, 773-0; .217.448-*, , FREVP00617732024, 773-0; .786.738-, , FREVP00625282024, 773-0; 09.443.451/0001-78, , FREVP00627172024, 773-0; .299.456-, , FREVP00630602024, 773-0; .518.047-*, , FREVP00631022024, 773-0; 31.001.137/0001-94, , FREVP00632642024, 773-0; .397.086-, , FREVP00624802024, 773-0; .408.221-, , FREVP00630672024, 773-0; .118.598-*, , FREVP00625222024, 773-0; .492.248-, , FREVP00621812024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20369/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .491.438-, , FREVP00623752024, 773-0; , FREVP00625002024, 773-0; .061.698-*, , FREVP00629102024, 773-0; 31.935.512/0001-73, , FREVP00567052024, 773-0; .297.208-, , FREVP00630432024, 773-0; 42.070.885/0001-45, , FREVP00630182024, 773-0; .353.833-, , FREVP00612842024, 773-0; 07.181.842/0001-36, , FREVP00627102024, 773-0; .649.818-*, , FREVP00629572024, 773-0; .457.718-, , FREVP00630662024, 773-0; , FREVP00630242024, 773-0; .813.601-, , FREVP00632232024, 773-0; .071.081-*, , FREVP00626722024, 773-0; 42.570.415/0001-40, , FREVP00630072024, 773-0; .103.887-, , FREVP00631012024, 773-0; 10.565.117/0001-76, , FREVP00617752024, 773-0; .067.947-, , FREVP00621592024, 773-0; 08.277.802/0001-55, , FREVP00624622024, 773-0; .172.257-*, , FREVP00559312024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20372/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .796.658-, , FREVP00618532024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00624542024, 773-0; , FREVP00630302024, 773-0; , FREVP00630372024, 773-0; 10.560.947/0001-00, , FREVP00626982024, 773-0; 32.889.547/0001-86, , FREVP00627412024, 773-0; 14.044.169/0001-58, , FREVP00629092024, 773-0; 23.357.072/0003-58, , FREVP00628142024, 773-0; .946.328-, , FREVP00630782024, 773-0; .250.807-*, , FREVP00617962024, 773-0; .617.881-, , FREVP00624702024, 773-0; .944.807-, , FREVP00629162024, 773-0; .575.008- *, , FREVP00629522024, 773-0; , FREVP00629622024, 773-0; .492.578-, , FREVP00630042024, 773-0; 02.526.512/0001-11, , FREVP00630362024, 773-0; , FREVP00630512024, 773-0; 03.467.063/0001-40, , FREVP00632692024, 773-0; .071.093-, , FREVP00630252024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20373/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .388.908-*, , FREVP00624382024, 773-0; , FREVP00624902024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00626972024, 773-0; , FREVP00627052024, 773-0; , FREVP00627192024, 773-0; .436.548-, , FREVP00624412024, 773-0; .649.065-, , FREVP00626572024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00629062024, 773-0; .238.977- *, , FREVP00629402024, 773-0; .300.308-, , FREVP00625082024, 773-0; .642.119-, , FREVP00629722024, 773-0; , FREVP00629712024, 773-0; , FREVP00629642024, 773-0; .401.167-*, , FREVP00629812024, 773-0; 06.938.516/0001- 68, , FREVP00618692024, 773-0; .229.217-, , FREVP00631282024, 773-0; .860.167-, , FREVP00632482024, 773-0; .859.828-*, , FREVP00629562024, 773-0; .392.486-, , FREVP00574822024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20375/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .721.458-, , FREVP00617342024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00625152024, 773-0; , FREVP00624842024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00626182024, 773-0; , FREVP00630092024, 773-0; , FREVP00624562024, 773-0; , FREVP00624342024, 773-0; , FREVP00630882024, 773-0; , FREVP00630612024, 773-0; , FREVP00624152024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00629292024, 773-0; , FREVP00624692024, 773-0; , FREVP00627612024, 773-0; .368.816-*, , FREVP00630132024, 773-0; 38.347.085/0001-51, , FREVP00628062024, 773-0; .707.675-, , FREVP00569902024, 773-0; .637.748-, , FREVP00624102024, 773-0; *.985.528-, , FREVP00625112024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração