DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.135.553,03. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 281/2023. Nº Processo: 50600.036020/2019-46. Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência : acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da vigência de 27/08/2024 para 23/02/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 433/2021. Nº Processo: 50617.001759/2019-58. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual. Vigência: 16/08/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.579.796,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 570/2023. Nº Processo: 50617.001008/2023-18. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 22.975.373/0001-10 - ECO ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00570.2023, cujo objeto é a prestação do serviço de consultoria em engenharia elétrica para realização de estudos técnicos que subsidiem e qualifiquem a posterior implantação da usina de energia fotovoltaica no edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico selog - caf - es - cuja contatada é a empresa eco energia ltda (cnpj/mf nº 22.975.373/0001-10).. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90219/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90219/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, com valor global de R$ 1.090.999,68 (um milhão, noventa mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF substituto (SIDEC - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 14/2024/MA. PROCESSO: 50615.000143/2024-47. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100, Loteamemto quitandinha alto do calhau, CEP 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso a ser implementada dentro da Faixa de Domínio, na Via Federal BR-316/MA, trecho: Entr. MA-216 (Bom Jardim) - Acesso Oeste Santa Inês ao Acesso Oeste Santa Inês - Entr. BR-222/316/AV. do Contorno (Santa Inês), SNV; 316BMA0282/316BMA0285, localizado no km 253,917 ao km 259,917, numa extensão total de 6.130 m ocupando uma área de 3.065 m². para implantação de rede de distribuição de energia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 19/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000376/2024-80. Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 61.999.999,99. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de Termo nº 45-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS., representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 45- 393010/2024. RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio com ocupação longitudinal da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: PNV 262BMS1282, ENTR BR-158(A) TRÊS LAGOAS - FIM DA PISTA DUPLA, do km 7,143 ao km 8,257, numa extensão de 1.114,00m (mil cento e quatorze metros) por 50,0cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 557,00m2 (quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados), transversal: travessia no km 7,603, numa extensão de 36,00 (trinta e seis metros) por 50,0cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área de 18,00m2 (dezoito metros quadrados), totalizando a área de 575,00m2 (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MS GÁS, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000268/2019-70. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 50602.000001/2018-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 424/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por interesse da administração, de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93 e na Cláusula IV do Instrumento Contratual Vigência: 03/09/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.772.717,80. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 192/2022. Nº Processo: 50604.000525/2022-38. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604003206202365. Objeto: Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, Barro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 393029-39252-2024NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 475/2021. Nº Processo: 50622.002186/2021-25. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO e BR-425/RO, TOTALIZANDO 579,3 KM. Vigência: 16/08/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023. PROCESSO: 50616.002099/2022-38, PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC, representada pelo Prefeito ELISEU MIBACH. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de acesso ao distrito industrial na região do km 298+200 da Rodovia Federal BR-280/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133 de 2021, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da Portaria de Delegação de Competência nº 2732 de 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 690 (seiscentos e noventa) dias, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a celebração de aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/08/2024.