DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da Autoridade Competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. Somente será admitida nova impugnação a nome que vier a completar a relação anteriormente publicada. A Impugnação deverá ser PROTOCOLADA, na Comissão de Licitação da Sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEBE ou encaminhada via e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]. SORTEIO O sorteio será processado pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, através da Comissão de Licitação, de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica de acordo com a proporcionalidade do número de membros definida na Lei Federal nº 12.232/2010, garantida a possibilidade de fiscalização por qualquer interessado. O procedimento do sorteio dos profissionais seguirá os seguintes trâmites: Cada nome dos profissionais a serem sorteados estará escrito em pedaços de papel branco, de idêntico tamanho e forma, sendo um pedaço de papel para cada profissional. No dia, horário e local indicados neste aviso, a Comissão de Licitação reunir- se-á e dará início ao sorteio, dando vista aos presentes de cada pedaço de papel branco em que constará o nome completo de cada um dos profissionais a ser sorteado. Cada pedaço de papel será dobrado e inserido em uma urna, envelope ou saco plástico, de onde serão extraídos os nomes dos sorteados, sendo que qualquer interessado poderá, durante a sessão, vistoriar os materiais que serão utilizados. Será realizado um sorteio destinado à eleição de 03 (três) membros, dentre os profissionais elencados neste aviso. O resultado do sorteio será publicado em ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A CONCORRÊNCIA 01/2024 através da Internet na página https://www.cremepe.org.br e na Imprensa Nacional. DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as condições deste aviso serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Compras do Cremepe, pelo telefone (81) 21235750, ou por meio do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]. Da sessão pública de sorteio, lavrar-se-á ata circunstanciada na qual serão registradas todas as ocorrências relevantes, para todos os fins legais. Recife, 16 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 16 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO dos veículos oficiais Honda CR-V (Placa PDI 1552) e Jeep Compass (RZQ1I00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 16 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários e zootecnistas), com seus respectivos números de inscrição no CRMV-MT, quanto à existência de pendências com ANUIDADE DE 2023: 00016/VP - AFRANIO BATISTA DE FIGUEIREDO; 00021/ZP - MARIA DE FATIMA BORTOLOSSI ZANINI; 00023/ZP - JOSE IVANI NETO; 00081/ZP - RICHARD SATOSHI EJIMA; 00083/ZP - JOSE VALVERDE; 00086/ZP - ANDRE LUIS LOURENCO BORGES; 00091/ZP - LUIS AUGUSTO MONT ALEGRE MOLLO; 00092/ZP - HERALDO GELSON FELTEN; 00095/ZP - BENEDITO OSCAR FERNANDES DE CAMPOS; 00104/ZS - RODRIGO DE MENDONCA; 00124/ZP - JOSE ROBERTO PRATA DE CARVALHO; 00128/ZP - LAIRTON CLOVIS RAKOWSK; 00129/ZP - GUSTAVO DA CUNHA GARCIA; 00135/ZP - SERGIO ALEXANDRE FRACASSO; 00139/ZP - ANDRE LUIS MARQUES NUNES; 00141/ZP - SARAH PENSO; 00166/ZP - EDESIO VILELA DE ANDRADE; 00173/VP - WALDIR BERTULIO; 00189/ZP - GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA; 00195/ZP - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR; 00204/ZP - ROBERTA MARTIN GOMES DA SILVA BORGES; 00208/ZP - RODRIGO SANSAO; 00214/ZP - SOLANO FELIPE JUST DE ANDRADE; 00222/ZP - GIULIANNA ZILOCCHI MIGUEL; 00248/VP - RAPHAEL JOSE LEMOS; 00275/ZP - LUIZ FERNANDO JARDIM; 00290/ZP - MARCOS ROBERTO DE MELO; 00291/ZP - LINCOLN MEDEIROS PAEL; 00296/ZP - DIEGO EMANUEL LOVO; 00297/ZP - ROBERTO CARLOS DE MOURA; 00299/ZP - MARCELO VALERIO DOS SANTOS; 00304/ZP - RENATA PAULA DE ASSIS; 00311/ZP - IRDALENE SIMAR RIQUELME DOS SANTOS; 00315/ZP - DORIVAL PEREIRA BORGES DA COSTA; 00316/ZP - LEONARDO ALBUQUERQUE DA SILVA; 00353/ZP - DAGOBERTO ELEUTERIO DOS SANTOS ALVES; 00369/ZP - ALLAN VINICIUS RODRIGUES BELEM; 00378/ZP - MACIEL OLIVEIRA HEITOR MENDONCA; 00379/ZP - MARCOS AURELIO BRANCHER; 00384-ZP MARCIO OLIVEIRA CAMINHAS; 00390/ZP - GILCLER ALCINO SABA I N I DE SOUZA; 00392/ZP - RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS; 00398/ZP - JONATAM DA SILVA LOPES; 00412/ZP; PAULO ANDRE BENTO; 00415/ZP - HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS; 00427/ZP - WELTON BATISTA CABRAL; 00452/VP - ARNALDO LUIZ PEREIRA; 00453/ZS - JULIANO RODRIGUES BARBOSA; 00464/ZP - FRANCISCO CARLOS MARIANO FAGUNDES; 00467/VP - DELMIRO SOARES MAGALHAES; 00470/ZS - DANILO ALVES RIBEIRO PAES LEME; 00475/VP - JOAO ANTONIO XAVIER; 00478/ZP - BREMMER CLAYSTON GOBIRA MAZETE; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00489/ZP - SANDRIGO BUENO MERCER; 00495/ZP - LUIS PAULO ALVES DOS SANTOS; 00512/ZS - LUCIO LUIZ DEO; 00514/ZP - THIAGO ROGERIO NORONHA DONA; 00522/VP - PAULO EMILIO DA COSTA BILEGO; 00523/ZP - RODRIGO ARAL NEPOMUCENO; 00530/ZP - RICARDO SERGIO FIORAVANTI FILHO; 00531/ZP - ANDRE CESARI NIEMENS LEAL; 00534/ZP - RICARDO SCHEFFER KESTRING; 00547/ZP - ELISANDRA BENTO DOS SANTOS; 00552/ZP - SIRLEI DOS SANTOS BARRETO; 00555/ZP - ALINE CASTILHO DE LIMA; 00566/ZP - GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS; 00569/ZP - RENATO TONHA ALVES JUNIOR; 00575/VP - MARCOS TADEU DINIZ; 00577/ZP - ETELCLICE MARIA SALOMÃO COMAR; 00578/ZP - DENISI MESCUA ZUIM; 00579/VP - JAIRO LOURENCO MACHADO; 00579/ZP - LUCIANO ANDRADE DE MEDEIROS; 00588/ZP - ARYANNE ROSA DE OLIVEIRA; 00597/ZP - VIVIANE ADAO BARBOSA; 00602/ZP - ALESSANDRA TONDATTO; 00608/ZP - DANILO MORÃO DA SILVA VILLA; 00612/ZP - WILLYS JORGE MARTINS; 00616/ZP - PEDRO ESTEVES CUIABANO; 00620/VP - JARMES CRISPIM BARBOSA; 00627/ZP - LIVIA TEREZINHA CASTILHO; 00629/ZP - LEONARDO RAFAEL MEYER NUNES; 00645/ZP MATUZALEM RODRIGUES CARVALHO; 00647/ZP - JOAO PAULO VILARINHO BARBOSA; 00656/ZP- KARLA JULIANE SILVA MORA ES ; 00665/ZP - JOSE JOELCIO DE HIOLANDA; 00681/ZP - SHARMILLA GONÇALVES DA SILVA GODINHO; 00684/ZP - RAYANE PINHO BEZERRA; 00686/ZP - SANDRA ELISA SCHNEIDER; 00688/VP - LAUZIMAR FERNANDO MORANDI; 00691/ZP - RODRIGO GUSTAVO CARRARA; 00697/ZP - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES; 00705/ZP - MARCELA DAIANE GOUVEIA DE MORAES; 00707/VP - HILTON SIDNEY DE MOURA; 00710/ZP - DOUGLAS NASCIMENTO BANCI; 00711/VP - JOEL VIEIRA VILARINHO; 00712/VP - LEOMAR REIS BITTENCOURT; 00713/VP - OSCAR CANUTO BENESI; 00719/ZP - DOUGLAS DE ARRUDA LINDOTE; 00723/ZS - ELDIMAR DIVINO DUTRA;00727/ZP - MARCIEL MARTINS DOS SANTOS;00731/ZP RONAN LEVY NERY DE SOUZA; 00734/ZP - IURY DE MORAES PEREIRA; 00739/ZP - LEIDIANE LARA PEDROSO; 00744/ZP- JESSICA IAKESTEST MATHEUS BRITO; 00749/ZP - DONALDO ANTONIO NUNES JUNIOR; 00750/ZP - EDILSON ESPINOSA DA SILVA; 00751/ZP - EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA; 00753/ZP - MARTINHA DE SOUZA LEAL; 00756/ZP - FELIPE PELICIA LUIZ; 00758/ZP - TANIA MARIA MANDARINO; 00763/ZP - ERIK RAMALHO FERREIRA; 00764/ZP - DONOVAN CHRISTIAN PINO FERREIRA; 00767/ZP - GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA; 00772/ZP - RANSVAGNER DA SILVA GARCIA; 00779/VP - IBAR ALUIZIO DE ANDRADE GUEDES; 00782/VP - MARCOS KELLER; 00784/ZP - GIORGO FERREIRA GUEDES; 00788/ZP - GIOVANI CESAR DE CARVALHO; 00790/ZP - GUILHERME MARQUES DE SOUZA; 00808/VP - GILMAR ZANDONA; 00808/ZP - JOAO VITOR DE QUEIROZ; 00809/ZP - TIAGO FERNANDES DA SILVA; 00810/ZP ALINE MARIA SIQUEIRA; 00817/ZP - OZILIO JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR; 00819/ZP - DIESLEY PEDRO VALERO RODRIGUES; 00822/VP - NEWTON CAMPANHA PIETRAROIA JUNIOR; 00825/ZP - MARCELO MONTEIRO SOARES; 00831/ZP - ANA PAULA DA SILVA; 00835-VP - ALVINO SOUSA SANTOS; 00839/ZP - DAIANE CAROLINE DE MOURA; 00841/VP - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS; 00843/ZP - JACKELLINY MELO DE BARROS ROSA; 00847/ZS - KELVEN STELLA LOPES; 00848/ZP - JOICE CARRA MACHADO; 00851/ZP - WENDELL QUEIROZ LEITE; 00856/ZP - THIAGO SOARES CARVALHO; 00860/ZP - ALTAIR DIEGO SOFIATI; 00866/ZP - JANDERSON AGUIAR RODRIGUES; 00870/ZP - JAQUELINE CAMPOS DIAS; 00874/ZP - PAULO FERNANDO MOTA; 00875/ZP - LEANDRO FERREIRA MORENO; 00876/ZP - DANIEL RESENDE QUINTANA; 00878/ZP - GUILHERME DE CARVALHO ZABOT; 00879/ZP - TAINA FREITAS NOVAES; 00881/VP - ARTUR FERNANDO BOM; 00883/ZP SAYONARA ROCHA BISSOLLI; 00884/ZP - ALTIERES DOS SANTOS ROSA; 00885/ZP - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA FILHO; 00886/ZP - MARIANA BENICIO MOURA VASCONCELOS; 00888/ZP - PEDRO AURÉLIO TATAÍRA DA COSTA; 00890/ZP RAFAELA DOS SANTOS DIAS; 00891/VP - VALDIVINO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO; 00891/ZP PAULO CAMPOS MARTINS; 00892/ZP ALEXANDRE BORBA DE CASTRO; 00897/ZP JAKELINY NOGUEIRA DE REZENDE; 00902/ZP - JEFFERSON APARECIDO DE ANDRADE NASCIMENTO; 00904/VP - WALTER LOPES FARIA; 00904/ZP - DEBORA THAYANA FREITAS DA SILVA; 00905/VP - FABIO DE ANDRADE JUNQUEIRA; 00909/ZP - RENATO NATALINO DOS SANTOS SILVA; 00913/ZP - AMANDA ALMEIDA SILVA E SILVA; 00916/ZP - MATEUS DE MORAES FONSECA; 00920/ZP - MATHEUS SCHEFFER DAL PONT; 00924/ZP - BENIGNO PEREIRA DE SOUZA NETO; 00925/ZP - ANDERSON WALKER PEREIRA DE SOUZA; 00927/ZP - OSVALDO JUNIOR CAVALCANTE SILVA; 00929/ZP - ALBERTO GUIMARAES DE FARIAS JUNIOR; 00937/ZP - POLIANA OLIVEIRA CORDEIRO; 00940/VP - EVALDO CORSI; 00945/ZP - KAMILA ANDREAT T A KLING DE MORAES; 00949/ZP - JOSIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS; 00954/VP - ALCIDES FURLIN; 00983/VP - ADINARTE LEMES DA SILVA; 01001/VP - ANTOMAR BARROS PUERTAS; 01007/VP - PEDRO FIDENCIO JUNIOR; 01020/VP - DIOGENES TEIXEIRA; 01026/VP - JOSE CARLOS DOS SANTOS MATTOS; 01044/VP - PEDRO JOSE DA SILVA NETO; 01065/VP - LUIZ FELIPE DE ARAUJO E SILVA; 01083/VP - EDUARDO RICH VINHAIS; 01092/VP - ISMAR QUEIROZ; 01114/VS - EUGENIO PEREIRA LIMA; 01126/VP - RENATO SILVEIRA D AVILA; 01128/VP - ADRIANO RUPPENTHAL; 01131/VS - PALMIRO STEOLA NETO; 01157/VS - JOAO CARLOS VOLPATO; 01172/VP - RUI BARBOSA GUTIERRES ALMEIDA; 01179/VP - MAURICIO NONATO DOS SANTOS; 01184/VS - MILTON RICARDO AZEDO; 01203/VS - ANITA NEVES DA CONCEICAO; 01208/VP - ROSANGELA DOS SANTOS QUEIROZ; 01211/VP - IEDA CANDIDA DE RESENDE; 01213/VP - IVAN SUZUKI SERPA; 01233/VP - ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA; 01236/VP - EDEMAR LUIZ TAMIOZZO; 01237/VP - DENISE OLIVEIRA GUIMARAES; 01250/VP - JULIO CESAR REYES; 01298/VP - CARLOS HEITOR SA BRITO CARVALHO; 01299/VS - SULEMAR FREITAS SILVA; 01305/VP - ROBSON GALVAO AMICIS; 01306/VP - JOSE RODRIGO VALIM PIMENTEL; 01327/VP - DIVINO HUMBERTO GUIMARAES; 01338/VP - MARCELO GRECA SILVEIRA NETTO; 01352/VP - ROSA EMILIA PERPETUO; 01370/VP - RAIMUNDO HERMES SABOIA PEIXOTO; 01374/VP - FLAVIO ANDRE COSTAMILAN; 01378/VS - PERFECTO CASTILHO DAVILA; 01380/VP - EVANDRO SPROESSER; 01388/VP - EDUARDO DE AZEVEDO SODRE FLORENCE; 01424/VS - GERALDO MOACIR WANDERLEY MENDES ANDRADE; 01432/VP - SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA; 01433/VP - ULYSSES REINERS CARVALHO; 01438/VP - FLAVIO LISBOA DA COSTA; 01439/VP - VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA; 01466/VS - FABIO CAETANO DA ROCHA; 01470/VP - JOAO MANOEL PEREIRA; 01479/VP - ALEXSANDER LEANDRO MARQUES; 01490/VP - CLAUDIA ARAUJO PADUAN BENATTI; 01497/VP - SANDRO ARAUJO MESQUITA DOS SANTOS; 01499-VP - ADRIANA SEGALOTTO; 01512/VP - ASISIO ROCHA DE OLIVEIRA; 01514/VP - MAURICIO HENRIQUE PORTO CARDOSO; 01531/VP - JOAO MARIA MATOS NETO; 01549/VP - LAMARTINE ANTONIO FERNANDES; 01557/VP - ALESSANDRO BORGES MARQUES; 01601/VP - MARIO CESAR DA LUZ VARGAS; 01629/VP - MARCELO ZANDONADI; 01633/VP - ELAINE DIONE VENEGA DA CONCEICAO; 01684/VP - ORIENTINO MONTEIRO SILVA NETO; 01693/VP - ELTON MANN DE SOUZA; 01719/VP - MARCOS SANTOS GIGANTE; 01724/VP - POLLYANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO VOLPATO; 01732/VP - EDIVALDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO; 01737/VP - CARLA BIANCHI WAGNER VELASCO; 01758/VP - FRANK ROGIERI DE SOUZA ALMEIDA; 01759/VP - CRISTIANE ALVES DE SIQUEIRA; 01765/VP - JOAO LOSANO EUBANK CAMPOS JUNIOR; 01767/VP - CHRISTINA TARASOFF SILVA MATOS; 01770/VP - RENATO BOCARDI; 01775/VP - LUIZ GUSTAVO FONTOURA DO NASCIMENTO; 01776/VP - KLEYSLLER WILLON SILVA; 01802/VP - JOAQUIM JOSE DA ROCHA; 01811/VP - FERNANDO CARNEIRO BARROS; 01823/VP - KELY APARECIDA DA COSTA BRANDAO ROSA; 01836/VP - GUSTAVO ALVES DE ABREU; 01839/VP - MARCOS CHEIDA MELLO; 01843/VP - JULIO CESAR PAES DE BARROS MALHEIROS; 01866/VP - WILLIAM SOARES DA ROCHA; 01870/VP - GEOVANNI AGUIAR ARRUDA; 01888/VP - LUIMAR LUIZ GEMI; 01901/VP - ULISSES SILVA DAS NEVES; 01908/VP - JEFFERSON FO G AC A ALVES; 01927/VP - NANCY WYREBSKI; 01942/VP - RAMIRO VICTOR SOARES; 01943/VP - BRAZ SIMOES NOGUEIRA FILHO; 01951/VP - DANIELLA LUIZA FREIRE DE SOUZA