DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº CRT.022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria para o CRF-SP - Objetivo: acréscimo, vide art. 65 inc. I da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/11/2023 à 14/11/2024 - Valor acrescido: R$ 6.073,84. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Processo Administrativo nº 060/2024 - - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria em medicina do trabalho, HOMOLOGADO à: Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 20.749.430/0001-18 - Valor: Grupos I - R$ 34.847,21. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG - 926820. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90010/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede do CREFITO-13 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR MENSAL: R$ 2.852,90 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.234,80 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/08/2024 a 14/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARTES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - UASG - 926820. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 13593943000117-1-000005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: FEITOSA & COIMBRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria nas seguintes áreas: licitações, compras governamentais e contratos administrativos, com enfoque no acompanhamento das ações necessárias para a implantação e cumprimento das disposições contidas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021). VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "c" da Lei de 14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do CREFITO-8. Grupo 1 - Empresa: DANCOLD COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ 05.477.326/0001-28. Valor R$ 132.997,20. Grupo 2 - Empresa: M. SOUZA CONDIC I O N A D O R ES DE AR LTDA., CNPJ 36.120.867/0001-28. Valor R$ 48.000,00. Item 3 - REVOGADO. Curitiba, 19 de agosto de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo nº 2323. Objeto: aquisição de artigos descartáveis para o CREFITO-8. Empresa: FABIANO ALEXANDRE LTDA., CNPJ 46.014.253/0001-15. Valor R$29.647,80. Curitiba, 19 de agosto de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ: 33.683.111/0001-07 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 273/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Henrique Matiello - Representante Legal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 ( Processo SEI 24.8.000001696-3) DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS especializada no fornecimento do Curso de Capacitação - Encarregado de Dados Pessoais, para atender a 01 (uma) servidora do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA: A natureza da capacitação por meio de aquisição de inscrição no Curso "Encarregado de Dados Pessoais", pode ser classificada como um investimento em desenvolvimento profissional e educação continuada. Trata-se de um investimento estratégico que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento de servidor, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência para o cargo de Encarregado de Dados Pessoais. Considera-se ainda que a empresa SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, fornecerá Curso de Capacitação com docente qualificada com notória especialização no tema abordado. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ: 33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) Vitória-ES, 12 de agosto de 2024. KÁTIA CILENE SEIBERT Gerente Administrativa do CRM/ES D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 005/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3), na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. FERNANDO AVELAR TONELLI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024 (Processo SEI 24.8.000003530-5) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 301/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Helder Luciano de Oliveira e Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Representantes Legais. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024 (Processo SEI 24.8.000003530-5) DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Gazeta na modalidade digital com edição de segunda-feira a domingo para atender a demanda do CRM-ES JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93 VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) Vitória-ES, 13 de agosto de 2024. KÁTIA CILENE SEIBERT Gerente Administrativa do CRM/ES D ES P AC H O RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024 (Processo SEI 24.8.000003530-5) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 006/2024 (Processo SEI 24.8.000003530-5), na forma do inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA - UASG 389176 Sorteio dos Profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e Julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme edital e seus anexos, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. LOCAL, DATA, HORÁRIO E INFORMAÇÕES A abertura da sessão pública do sorteio será realizada no dia 23 de agosto de 2024 às 10h, na Sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, situada na Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife - PE. RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SORTEIO Em cumprimento ao exigido na Lei n.º 12.232/2010, a escolha dos membros da subcomissão técnica de julgamento, responsável por analisar as propostas técnicas das licitantes quanto ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, dar-se-á por sorteio, em sessão pública agendada para o dia 23/08/2024, entre os nomes indicados na seguinte relação: 1)Eduardo Henrique Montenegro Pedrosa 2)Larissa Soares Mendes Costa