DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 69.928,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 021/2023 - ARP-004/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 1.036.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 015/2023 - INEX-001/2023 - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com o acréscimo de 17,004% (dezessete inteiros e quatro milésimos por cento) ao valor mensal estimado na contratação inicial. VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/03/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 336.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 50318001000157- 2024/7-013475-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: OLIVEIRA E VIANA LTDA ME - 2024/7-028247-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JOSE ANTONIO DA SILVA - 2023/7-022809-6. ONLINE TELECOM LTDA - 16.619.765/0001-44 - 2023/7-039304-9. JONAS DE OLIVEIRA - Processo 2022/7-040951-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE, o Eng. de Minas NILSON JORGE PIMENTEL GALVÃO FILHO, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão encaminhados ao setor competente para anulação das ART's: . .Ofício nº .Interessado .Assunto .Protocolo nº . .0 0 5 / 2 0 2 1 - C EG M .Anne Caroline da Silva .Nulidade de ART .200134185/2020 e 200134198/2020 . .0 0 6 / 2 0 2 1 - C EG M .Master Ambiental Eireli - EPP .Nulidade de ART .200134185/2020 e 200134198/2020 . .0 0 7 / 2 0 2 1 - C EG M .AGV LOGISTICA S.A .Nulidade de ART .200134185/2020 e 200134198/200 . .0 1 8 / 2 0 2 1 - C EG M .Anne Caroline da Silva .Nulidade de ART .200136013/2020, 200136016/2020, 200136018/2020, e 200136019/2020 . .0 2 2 / 2 0 2 1 - C EG M .Jacqueline B de Lima - ME .Nulidade de ART e indeferimento do registro da ART de Substituição .200094501/22016 . .0 0 2 / 2 0 2 3 - C EG E M .Hernande Pereira da Silva .Outros .200104450/2019 e 200106526/2019 . .0 0 4 / 2 0 2 3 - C EG E M .Hernande Pereira da Silva .Outros .200112459/2019 Recife/PE, 12 de agosto de 2024. NILSON JORGE PIMENTEL GALVÃO FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 37.128.778/0001-90. OBJETO: Aditivo do contrato 20/2023, confecção de Brindes Personalizados. Empenho: 234/2024, Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Porto velho, 15 de agosto de 2024 - Edison Rigoli Goncalves - Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, objeto: Aquisição de componentes essenciais para aprimorar o servidor NAS do CREA-SE, visando atender às demandas de backups diários do servidor de arquivos local. Realização do certame: 03/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju-SE, 19 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO. Realização do certame: 02/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea- se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju-SE, 19 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 6/2023. Processo: 019/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: empresa RESULTO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, -CNPJ nº 31.252.279/0001-24- Objeto: A rescisão UNILATERAL do contrato n. 006/2023, a partir de 14/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Data de Rescisão: 14/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 0016/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 03/09/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 35/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 06/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda., CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, com eixos centrais: Supervisão dos Conselhos Federais sobre a atividade fiscalizatória dos Regionais e o Alcance do índice de Transparência. Valor total da contratação de R$ 14.970,00. CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0005/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial da sede e seccionais do CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: 47.101.015 VALTER MARQUES FILHO, CNPJ nº 47.101.015/0001-00, Itens nº 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 20, 22, 23 e 24, pelo valor total de R$ 1.733,53 (Um mil