DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 538419-ENF, 685731-ENF, 444297- ENF, 453650-ENF. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 510123-TE, 753274- TE, 794752-TE, 1637699-TE, 1637699-TE, 1853940-TE, 1003258-TE, 1580275-TE, 1778221-TE, 875699-TE, 968652-TE, 1011173-TE, 982957-TE, 1006785-TE, 450169-TE, 216285-TE, 313063-TE, 22110-TE, 30938-TE, 718367-TE, 317891-TE, 1537415-TE, 995405-TE, 1242948-TE, 1046975-TE, 1170329-TE, 964447-TE, 17063-TE, 1684506-TE, 879899-TE, 415376-TE, 397290-TE, 117231-TE, 1064114-TE, 1022325-TE, 1479016-TE, 1132596-TE, 216298-TE, 88526-TE, 840674-TE, 197798-TE, 1300106-TE, 1202778-TE, 1121498-TE, 1624853-TE, 636712-TE, 67743-TE, 59108-TE, 712565-TE, 67325-TE, 484660-TE, 49634-TE, 770497-TE, 88554-TE, 1331709-TE, 1067589-TE, 1251145-TE, 416804-TE, 1094027-TE, 184131-TE, 1502344-TE, 1064769-TE, 868104-TE, 1682562-TE, 679462-TE, 984649-TE, 992183-TE, 964445-TE, 67336-TE, 117351-TE, 580783-TE, 1072460-TE, 735753-TE, 450366-TE, 450131-TE, 450369-TE, 224753-TE, 220330-TE, 627692-TE, 716418-TE, 433585-TE, 219500-TE, 1078569-TE, 297402-TE, 964448-TE, 174918-TE, 1842087-TE, 1695770-TE, 117406-TE, 69732-TE, 1436566-TE, 1366673-TE, 123300-TE, 250347-TE, 1330806-TE, 450252-TE, 903679-TE, 769984-TE, 717672-TE, 211300-TE, 237773-TE, 1314555-TE, 250369-TE, 1343563-TE, 1321833-TE, 627468-TE, 755481-TE, 710038-TE, 814148-TE, 1097920-TE, 679081-TE, 1114133-TE,179677-TE, 1540695-TE, 407816-TE, 718351-TE, 1013464-TE, 59943-TE, 235454-TE, 1371276-TE, 998952-TE, 278131-TE, 1560849-TE, 1444210-TE, 510131-TE, 1253663-TE, 470000-TE, 1151901-TE, 360533-TE, 1405189-TE, 407898-TE, 1814698-TE, 1524417-TE, 879903-TE, 785528-TE, 224508-TE, 1114132-TE, 769985-TE, 1013554-TE, 71974-TE, 152650-TE, 1570756-TE, 28082-TE, 682298-TE, 1537992-TE, 74961-TE, 696239-TE, 679394-TE, 1122731-TE, 1238711-TE, 25287-TE, 793444-TE, 224526-TE, 179701-TE, 331264-TE, 1671443-TE, 1755786-TE, 1860572-TE, 826901-TE, 824670-TE, 15707-TE, 1559194-TE, 1853938-TE, 48969-TE, 1102048-TE, 627460-TE, 104029-TE, 498702-TE, 1613813-TE, 1256970-TE, 1130594-TE, 1414271-TE, 1601520-TE, 679429-TE, 1062488-TE, 1559195-TE, 1680806-TE, 595351-TE, 1110258-TE, 54733-TE, 1090685-TE, 117385-TE, 1476645-TE, 717681-TE, 57479-TE, 549039-TE, 594983-TE, 117232-TE, 824664-TE, 814152-TE, 1217009-TE, 679465-TE, 45203-TE, 1243707-TE, 870762-TE, 1021488-TE, 1550519-TE, 592743-TE, 879902-TE, 1046976-TE, 909981-TE, 1837120-TE, 594978-TE, 1373951-TE, 549044-TE, 1295735-TE, 1466214-TE, 815692-TE, 330878-TE, 1604858-TE, 996785-TE, 540522-TE, 145866-TE, 679065-TE, 1570752-TE, 1586842-TE, 1603330-TE, 224482-TE, 1285942-TE, 898394-TE, 1593274-TE, 450244-TE, 1726798-TE, 138331-TE, 388281-TE, 738209-TE, 224512-TE, 1373955-TE, 1857948-TE, 127251-TE, 219518-TE, 162925-TE, 1151902-TE, 1604857-TE, 602865-TE, 870749-TE, 985871-TE, 331474-TE, 414197-TE, 905916-TE, 510126-TE, 1580474-TE, 1426594-TE, 1416868-TE, 755490-TE, 985874-TE, 1537409-TE, 81334-TE, 1106424-TE, 1603335-TE, 783787-TE, 755484-TE, 1658028-TE, 549052-TE, 1857045-TE, 1352652-TE, 384547-TE,1504622-TE, 1118797-TE, 1537994-TE, 205079-TE, 1563397-TE, 1352648-TE, 791235-TE, 1000661-TE, 1151899-TE, 1102848-TE, 277401-TE, 1405244-TE, 484658-TE, 1055337-TE, 840662-TE, 55831-TE, 1742549-TE, 989580-TE, 63619-TE, 197804-TE, 74963-TE, 33646-TE, 104046-TE, 540361-TE, 384623- TE, 1798762-TE, 1000763-TE, 679453-TE, 679402-TE, 18109-TE, 1099095-TE, 1179865- TE, 540381-TE, 896527-TE, 536162-TE, 250281-TE, 793443-TE, 1536949-TE, 31532-TE, 1116975-TE, 63595-TE, 106210-TE, 1809880-TE, 313562-TE, 696242-TE, 219512-TE, 1108414-TE, 1343561-TE, 1469610-TE, 1676441-TE, 1238720-TE, 816584-TE, 185789-TE, 776391-TE, 415400-TE, 627482-TE, 1398639-TE, 1032553-TE, 59412-TE, 56565-TE, 529470-TE, 8777-TE, 1846259-TE, 982960-TE, 50341-TE, 596000-TE, 123481-TE, 831471- TE, 104036-TE, 117405-TE, 76119-TE, 1486030-TE, 1253162-TE, 776382-TE, 846213-TE, 540368-TE, 1645477-TE, 844463-TE, 421424-TE, 1354385-TE, 1051332-TE, 1383652-TE, 1727372-TE, 1629370-TE, 1237898-TE, 966496-TE, 1314390-TE, 717238-TE, 1095705-TE, 22112-TE, 1593202-TE, 237771-TE, 365721-TE, 581810-TE, 74538-TE, 117404-TE, 722046-TE, 988717-TE, 384512-TE, 69738-TE, 523378-TE, 1009388-TE, 268894-TE, 106196-TE, 55422-TE, 679059-TE, 1093285-TE, 1145276-TE, 106199-TE, 1052229-TE, 1563391-TE, 1025607-TE, 912471-TE, 1601670-TE, 1717613-TE, 1139028-TE, 1218635-TE, 1347712-TE, 89501-TE, 1650116-TE, 540534-TE, 416639-TE, 49382-TE, 1848484-TE, 49685-TE, 1410140-TE, 1052228-TE, 1296207-TE, 682443-TE, 1294627-TE, 416660-TE, 1429193-TE, 1016214-TE, 1167684-TE, 53583-TE, 414318-TE, 1603336-TE, 49643-TE, 783784-TE, 85353-TE, 1179867-TE, 211310-TE, 588521-TE, 1604840-TE, 1090956-TE, 963549-TE, 1059363-TE, 943186-TE, 887429-TE, 1286910-TE, 145909-TE, 1827494-TE, 353761-TE, 1219534-TE, 1258398-TE, 753266-TE, 1475546-TE, 905846-TE, 1794414-TE, 94545-TE, 1581278-TE, 881285-TE, 846687-TE, 808691-TE, 40744-TE, 338548-TE, 1186431-TE, 1318094-TE, 1416586-TE, 575144-TE, 18757-TE, 103184-TE, 127239-TE, 235480-TE, 1585684-TE, 1186430-TE, 701805-TE, 189097-TE, 1185446-TE, 781467-TE, 1241806-TE, 821693-TE, 1289804-TE, 1330460-TE, 510097-TE, 1054090-TE, 1808423-TE, 1000764-TE, 846218-TE, 947521-TE, 50336-TE, 943193-TE, 1589977-TE, 924541-TE, 1352603-TE, 1023361-TE, 87689-TE,369744-TE, 785596-TE, 994048-TE, 123315-TE, 14173-TE, 1828566-TE, 431609-TE-IS, 1253158-TE, 58103-TE, 1433791-TE, 1505148-TE, 710033-TE, 1631707-TE, 974568-TE, 106844-TE, 117233-TE, 976156-TE, 469232-TE, 338537-TE, 84880-TE, 384399-TE, 792562-TE, 1330462-TE, 1227435-TE, 1416584-TE, 1827530-TE, 846229-TE, 1366676-TE, 1102047-TE, 500440-TE-IS, 858558-TE, 949770-TE, 1818834-TE, 686522-TE, 1186429-TE, 384410-TE, 836074-TE, 979450-TE, 49683-TE, 1261225-TE, 1097923-TE, 97978-TE, 1183285-TE, 1648683-TE, 15708-TE, 709581-TE, 1004336-TE, 74989-TE, 264615-TE, 794889-TE, 885675-TE, 627467-TE, 1253160-TE, 356149-TE, 1069288-TE, 1012096-TE, 450167-TE, 1314391-TE, 1027717-TE, 1534605-TE, 1823841-TE, 1336012-TE, 888476-TE, 108734-TE, 514032-TE, 553596-TE, 679068-TE, 994049-TE, 120934-TE, 163894-TE, 1020853-TE, 993178-TE, 523523-TE, 1160568-TE, 523358-TE, 1829805-TE, 164739-TE, 162966-TE, 699930-TE, 943184-TE, 905851-TE, 789734-TE, 1163873-TE, 935991-TE, 1046974-TE, 1046974-TE, 104029-TE. Palmas/TO, 8 de agosto de 2024. ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente do Conselho ANTONIA DE MELO ROCHA Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM Protocolo 2695811/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (do prazo) do Contrato nº 22/2021-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 3 (três) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/11/2024, conforme faculta a legislação vigente. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA - Presidente do CREA-AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria de Gestão de Pessoas para a realização de pesquisa de clima organizacional, elaborando o diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de análise do pedido de impugnação apresentado. Goiânia, 19 de agosto de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.001093/2024-96 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2014/6-000502-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina, CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006681, emitida para o Eng. Marcelo Cecilio de Pieri carteira PR-162732/D, através do protocolo 333891/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 15 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000884/2024-07 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil, conveniada: Município de Santo Antônio da Platina, CNPJ: 76.968.627/0001-00 e a Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETIVO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado Casa Fácil, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS: José da Silva Coelho Neto pelo Município de Santo Antônio da Platina; Fernando Ribeiro dos Santos pela Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. PROCESSO Nº: 017.001031/2024-84 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação N.º 2019/6-000252-2. CONVENIADA: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ: 77.046.951/0001-26. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 24 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: Aldo Nelson Bona. PROCESSO Nº: 017.000702/2024-90 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA-RN. CNPJ: 08.025.934/0001-90. OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA-PR e o CREA-RN, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à implementação do Comitê Empresarial no CREA-RN, à promoção de melhorias nos processos das Instituições, além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIO: Roberto Wagner Costa Fernandes. PROCESSO Nº: 017.000993/2024-16 referente ao Acordo de Cooperação. CONVEN E N T ES : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 00.509.026/0001-60; Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR, CNPJ: 00.509.026/0007-55. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a formalização do vínculo de AFILIADO INSTITUCIONAL entre a MÚTUA e o CREA-PR para adesão ao Programa MÚTUA JÚNIOR, o qual será oferecido e permitida a adesão aos membros corporativos, coordenadores e dirigentes vinculados ao Programa CreaJr-PR do AFILIADO INSTITUCIONAL. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura e vigorará por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Silva de Almeida, pela Mútua Nacional; Edson Luiz Dalla Vecchia, pela Mútua-PR. Curitiba, 16 de agosto de 2024 - Clodomir Luiz Ascari - Presidente do Crea-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ENGEX EDIFICACOES LTDA - EPP de CNPJ 13.612.352/0001-40 - 2024/7-008525- 9 - Ofício Seq. 1279268. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ALEX FABIANO SANTOS SILVEIRA - 2017/7-055868-7. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas