DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000182 182 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de rede sem fio para a sede da Apex-Brasil, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos, operação, monitoramento e serviço de suporte técnico, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 28/08/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 10/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1053324. Brasília-DF, 19 de agosto de 2024 ARON MACHADO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e vinte e nove) diplomas de graduação, no período de 06/06/2024 à 05/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 766 a 894. Ribeirão Preto 10 de agosto de 2024 SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 003/2024/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG, CNPJ: 23.515.703/0001-58. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 282.317,22 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 046/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE REDUTO/MG, CNPJ: 01.614.977/0001-61. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Reduto/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 327.047,27 (trezentos e vinte e sete mil, quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 - RETIFICACAO-, decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAC I A DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmando entre a AMMESF e O CONSÓRCIO LÍDER PISOS, inscrito no CNPJ n 55.876.731/0001-97, com sede na Rua Pedro Pandin, nº 229, bairro Distrito Industrial Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035- 490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$ 127.350.000,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2024. Pirapora, 22 de junho de 2024. Ana Pereira Neta. Presidente ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA FASC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA; Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou, no período de 31/05/2024 a 05/08/2024, 165 (Cento e Sessenta e Cinco) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-001 e F-002), com as seguintes sequências numéricas de registros 164 a 331. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br. Pindamonhangaba/SP, 15 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ELETROMIOGRAFIA E CINESIOLOGIA EDITAL ENCERRAMENTO DE ASSOCIAÇÃO A associação denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ELETROMIOGRAFIA E CINESIOLOGIA - SOBEC - EM LIQUIDAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 04.999.532/0001-35, com sede à Av. Independência, 940, 7º ANDAR S/ 71. Bairro Alto, Piracicaba - SP. CEP: 13.419- 155, comunica a todos os interessados o encerramento de suas atividades na data de 30/07/2024, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Dissolução e Extinção, respectiva. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.103 c/c §1º do artigo 1.152 e 2.033, todos do Código Civil. ALCIMAR BARBOSA SOARES Presidente da Sobec em Liquidação - Liquidante CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de26/04/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 27048/2024 - 27399/2024 - 27576/2024 - 27614/2024 - 28177/2024 a 28184/2024 - 29375/2024 - 29406/2024 - 29407/2024 - 29385/2024 - 29391/2024 - 29396/2024 - 29399/2024 - 29411/2024 - 29426/2024 - 29428/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/ APUCARANA-PR, 12 de AGOSTO de 2024 DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548041; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de reservatório para reagente da marca Thermo Scientific. Valor Global: R$ 1.557,03. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 035/2024, publicado em 15/08/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 036/2024, publicado em 14/08/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta prancha, para o transporte de máquinas pesadas, com motorista, incluindo fornecimento de combustível e manutenções. ABERTURA 4 de setembro de 2024, às 09:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de Restaurante para o fornecimento de refeições prontas, tipo almoço, a serem servidos na sede da empresa. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, a partir de 20 de agosto de 2024, permanecendo aberto, podendo os interessados, se credenciarem a qualquer momento. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL , de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: [email protected], e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente