DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Retificação de Licitação - Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Retificação de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 02/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 19 de agosto de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km.. Abertura Propostas: 05/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompras publicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PC 054/2024 PE 013/2024 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento.. Abertura Propostas: 05/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente.. - Revogado - artigo 71 da Lei 14.133/21 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SLVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar, após alterações necessárias para correção do Termo de Referência, que alterará para dia 30/08/2024 às 09h00min a sessão de julgamento do Processo Licitatório 14/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das secretarias municipais de saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 30/08/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida na Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.592/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, destinados a manutenção das atividades deste Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 005/2024, através do e- mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 23 de agosto de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. Banzaê/BA, 19 de agosto de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo de Licitação Nº 5/2024. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a Boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital. São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 Extrato de Contrato n° 2024.08.08.92 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FCSILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 07.556.125/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 6.536,65 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Flávio da Costa e Silva. CRATO/CE, 15/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 Extrato de Contrato n° 2024.08.08.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa N.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.496.174/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neusa Candido da Silva. CRATO/CE, 08/08/2024. ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA FACULDADE BAIANA DE DIREITO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA CNPJ: 08.346.085/0001-76 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, nos dias 24 de maio de 2024 e 06 de junho de 2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 59485 e 59873. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço: http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador, 19 de agosto de 2024 FREDIE DIDIER JR Diretor Geral ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 diplomas no período de 16 de Julho de 2024 a 14 de Agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 192 a 193], [Livro 3 - registros nº 183 a 191], [Livro 7 - registros nº 133 a 135], [Livro 8 - registro nº 50], [Livro 9 - registros nº 99 a 100], [Livro 12 - registros nº 70 a 74], [Livro 15 - registros nº 126 a 128], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 21 - registros nº 101 a 102], [Livro 23 - registros nº 141 a 142], [Livro 24 - registro nº 157], [Livro 25 - registro nº 88], [Livro 31 - registro nº 43], [Livro 33 - registro nº 105], [Livro 37 - registros nº 98 a 99], [Livro 39 - registros nº 66 a 67], [Livro 40 - registro nº 61], [Livro 42 - registro nº 10], [Livro 43 - registros nº 113 a 116], [Livro 44 - registros nº 534 a 554], [Livro 47 - registro nº 6], [Livro 48 - registro nº 4], [Livro 58 - registros nº 104 a 109], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], [Livro 60 - registros nº 59 a 65]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 14 de agosto de 2024. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico