DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000185 185 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0146/2024 CONTRATADA: HORIBA FRANCES SAS. OBJETO: Material de consumo/peças para o espectrômetro Raman. VALOR TOTAL: EUR 75.658,00. VIGÊNCIA: 300 dias contatos da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fernando Jório Rodrigues. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0331/2024 CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Fabricação de 01 (um) envelope motor S30 e 01 (uma) tampa dianteira S30. VALOR TOTAL: R$ 476.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 14/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0366/2024 CONTRATADA: ROHDE & SCHWARZ REGIONAL HEADQUARTER LATIN AMERICA S.RL DE CV (RSLA). OBJETO: Equipamentos para atualização do sistema de comunicação de voz VHF e execução de testes e geração de sinais de RF. VALOR TOTAL: EUR 117.411,10. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alípio Antônio Teixeira. Convênio: FINEP/FAEV. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.739.000.02/24. Data de Assinatura: 09/08/2024. Contratada: OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Dilação do prazo de entrega do objeto contratual e, atualização do cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer acréscimo financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTIMULTI. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto futura contratação de empresa para aquisição insumos de materiais em regime de comodato para o atendimento aos doadores de sangue desde a doação, processamento de hemocomponentes, distribuição e laboratório de Imuno-hematologia do Hemocentro de Santa Rosa. Data de Abertura: 30/08/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 19 de agosto de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 927142 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de produtos de higiene e limpeza para uso institucional, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 26/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 RETIFICAR o extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União de 19/08/2024, seção 3, pag. 222, passando a considerando o texto a seguir: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS e SOLUÇÕES em TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31467/2024. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Início Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 12/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 12/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 12/09/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Tipo menor preço. Processo Nº 31509/2024. Objeto: Material de uso técnico hospitalar com comodato de equipamentos. Início Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 05/09/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 19 de agosto de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADES EST AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC CNPJ: 96.746.441/0007-00. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdades EST informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 09/11/2023 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3, registros 499, 697, 942, 994 a 999; Livro 4, registros 84, 86 a 88, 213 a 216, 554, 615, 640 a 642, 703, 720 a 721, 738, 946 a 947; Livro 5, registros 149, 392, 426 a 427, 724 a 725 e 728 a 729. Os diplomas, emitidos pela Faculdades EST, instituição não- universitária, são registrados pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, atendendo o Art. 48º, § 1º da LDB. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://www.est.edu.br/diploma/ São Leopoldo-RS, 19 de agosto de 2024. DEZIR GARCIA DA SILVA Diretor de Gestão da Faculdades EST INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 010/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 075/2024 Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-66, valor total de R$ 32.619,60. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 011/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 076/2024 Objeto: Confecção de Blocos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ: 10.676.195/0001- 48, valor total de R$ 4.285,58. Contrato Nº 077/2024 Objeto: Confecção de Banner's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 44.439.491 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ: 44.439.491/0001-47, valor total de R$ 958,40. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 013/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 079/2024 Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ: 40.472.161/0001-00, valor total de R$ 15.204,80. INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A mantenedora Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, sob CNPJ 03.021.597/0001-49, a mantida Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- B r a s i l e i r a - U N I L A B, 1 [um] diploma no período de 24/04/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FATEC2024 - registro: 6335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.centec.org.br. Fortaleza, 12 de agosto de 2024. VANESSA VASCONCELOS LIMA Procuradora Institucional INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Doctum de Guarapari Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 05/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 101 a 104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor