DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000186 186 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Vitória Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 29/07/2024 e 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 205 e 206. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 44. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de Juiz de Fora Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdades Doctum de Serra Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 31/07/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 201 a 205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 02/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registro 00322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 19 de agosto de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 009/2024 A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com endereço na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CNPJ nº 08.428.765/0001-39, por meio de seu superintendente, vem comunicar a empresa JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.770.822/0001-76, que a mesma encontra-se sancionada, em conformidade com o disposto nos autos supracitado, com a penalidade de multa compensatória de 10% (dez porcento) do valor total do contrato sendo o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em função da inexecução contratual na avença nº 038/2022, com fulcro na cláusula décima do referido contrato. A empresa supracitada dispõe de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste extrato para querendo apresentar recurso administrativo, conforme disposto no Inc. I, Art. 109 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 010/2024 A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com endereço na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CNPJ nº 08.428.765/0001-39, por meio de seu superintendente, vem comunicar a empresa JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.770.822/0001-76, que a mesma encontra-se sancionada, em conformidade com o disposto nos autos supracitado, com a penalidade de multa compensatória de 10% (dez porcento) do valor total do contrato sendo o montante de R$ 5.106,70 (cinco mil, cento e seis reais e setenta centavos) concomitante o impedimento de licitar e contratar com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer pelo prazo de 02 (dois) anos, em função da inexecução contratual na avença nº 039/2022, com fulcro na cláusula décima do referido contrato. A empresa supracitada dispõe de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste extrato para querendo apresentar recurso administrativo, conforme disposto no Inc. I, Art. 109 da Lei 8.666/93. Natal-RN, 19 de agosto de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10.304/2024 - OEI A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 20 de setembro de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Licitação nº 10304/2024 - OEI, critério de adjudicação Menor Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços organização e execução de eventos institucionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo" A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20/09/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,[email protected] Brasília-DF, 19 de agosto de 2024. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário - Comissão de Avaliação da OEI S/A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 - Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador-BA, 16 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.126.611/0001-62, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 00444/22 - SEI 000000344-0/2024. NICOLE GOULART Diretoria Executiva Nacional AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEN AT , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Confederação Nacional do Transporte, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho, regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal - JUCIS-DF número 121, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT, com o Processo Administrativo 00109/22, com os termos do Decreto 21.981/32 e 22.427/1933, mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O leilão será realizado na modalidade online, nos dias 30 de agosto de 2024 começando às 13h (horário de Brasília), 04, 05 e 06 de setembro começando às 09h (horário de Brasília) - (1º leilão), e no dia 19 de setembro de 2024, começando às 09h (horário de Brasília) - (2º leilão - venda de lotes remanescentes), no site: www.mgl.com.br. LOCAL E PERÍODO DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: os bens objetos deste leilão estarão expostos nas seguintes Unidades do SEST SENAT: A 042 - Santo André/SP - Rua: Vereador José Nanci, nº 300. Parque Jaçatuba. Santo André/SP CEP: 09290-415, A-001 São Paulo/SP (Vila Jaguara) - Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara, São Paulo - SP, 05114-001, A-002 São Paulo/SP (Parque Novo Mundo) - Rua Tuiuti, nº 09 - Conjunto Promorar - Vila Maria III, São Paulo - SP - CEP: 02.168-105, A-004 Brasília/DF - QR 420, Conjunto 8, Lote 1, Samambaia Norte Samambaia | Brasília DF - 72320426, A-007 Deodoro/RJ - Estrada do Camboatá, nº 135 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.670-512, A-012 Cariacica/ES - Rod. Governador Jose Sette, Trevo de Alto Lage, KM 05 Cariacica/ES CEP: 29151-055, A-014 Serra Verde/MG - Rua Dinorah Figueiredo Drumond nº 01 Bairro: Serra Verde Belo Horizonte/MG CEP: 31630-230, A-018 Recife/PE - Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4152 - Imbiribeira - Recife/PE - CEP: 51150-000, A-023 Fortaleza/CE - Rua Dona Leopoldina, nº 1050 - Centro - Fortaleza/CE - CEP: 60.110-000, B-006 Londrina/PR - Rua Santa Terezinha, 1377 - Bairro: Santa Terezinha - Cidade: Londrina/PR - CEP: 86027-620, B-009 São Luís/MA - Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa - São Luis/MA - CEP: 65041645, B-017 Santa Maria/RS - R. Cidade de Treinta y Três, 59 - Nossa Sra. de Lourdes, Santa Maria - RS, 97060-640, B-019 Maceió/AL - Rua Edílson Lins de Araújo, n°500 Serraria - Maceió/AL Cep: 57.046-530, B-025 Campo dos Goytacazes/RJ - Avenida Doutor Nilo Peçanha, 614/822, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ - Cep.: 28.030-035, Florianópolis/SC - Avenida Marinheiro Max Schramm,3635, Jardim Atlantico, Florianópolis/SC - CEP 88095-001, B-028 João Pessoa/PB - Rua Coronel João Costa e Silva, Nº 201 - Ernani Sátiro - João Pessoa/PB, CEP: 58080-410, B-029 Natal/RN - Avenida Prefeito Omar Ogrady, 8695, Bairro: Pitimbu, Natal/RN, Cep: 59.068-595, B-030 Araraquara/SP - Avenida Antenor Elias, nº 1.450 - IV Distrito Industrial, Caixa Postal nº 1.031, Araraquara - SP - CEP: 14.804-330,B-031 Divinópolis/MG - Rua Álvares de Azevedo, 501 A, B. Belvedere II, Divinópolis/MG - CEP: 35503-822,B-033 Montes Claros/MG - Avenida Lago do Tucuruí, s/n - Bairro: Acácias - Montes Claros/MG - CEP 39.406-642, B-034 Pouso Alegre/MG - Avenida dos Alecrins, nº 1.020, Distrito Industrial, 37556-839, Pouso Alegre/MG, B-038 Rio Branco/AC - Rodovia AC40 N° 2000 CEP: 69909640, B-039 Araçatuba/SP - Rodovia Senador Teotônio Vilela S/N Km 09, Bairro Alvorada, Araçatuba, SP CEP 16016-500, B-040 Piracicaba/SP - Rua Rossini Pinto, 200 - Jardim Panorama, Piracicaba - SP, 13420-784, B-041 Presidente Prudente/SP - Rodovia Artur Boigues Filho nº 585 - Parque Res. Caranda, Pres. Prudente - SP, CEP 19026-650, B- 043 Sorocaba/SP - Rua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista - Sorocaba/SP - CEP: 18085-844, B-044 Governador Valadares/MG - Gilson Mota; Nº10 , Bairro: JK I; CEP: 35045-530- Governador Valadares-MG, B-045 Feira de Santana/BA - Avenida Eduardo Froes da Mota, SN, Bairro 35 BI -Feira de Santana CEP:44094-000, B-046 São José do Rio Preto/SP - Avenida Abílio Appoloni n° 100 Jardim Conceição CEP: 15030-800 São José do Rio