DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site: https://licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 16 de agosto de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ Nº 21.059.965/0001-20, com sede Av. Daniel De La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão- de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Administração. VALOR TOTAL: é R$ 335.235,53 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 02 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para Contração de empresa para a execução de serviços para execução de pavimentação asfálticas em estradas vicinais no município de Zé Doca MA, CONTRATO Nº 939032/2022-MAP CAIXA-PROPOSTA Nº 029674/2022, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 4.667.812,50(Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 11 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para Contração de empresa para a execução de serviços para execução de Construção e urbanização de praças no município de Zé Doca, MA CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023-PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA -17.723.085/0001-39, que apresentou proposta no valor de R$ 1.532.944,54(Um Milhão Quinhentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Zé Doca-MA - MA, 15 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS MOURA SAMPAIO Secretário Municipal de Infraestrutura. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02° Termo Aditivo ao Contrato 085/2021 Contratada: 3F Construtora LTDA. Objeto: construção de piso, muro e canaletas no centro da melhor idade. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 085/2021 com vigência em 11/02/2022 em 931 (novecentos e trinta e um) dias extinguindo-se em 30/08/2024, restou justificado pelo Setor de Engenharia a necessidade de aditivo de prazo devido à necessidade de finalizar o processo no sistema Geo-Obras, conforme Parecer Jurídico e Decisão do Secretário de Administração em anexo, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. VALOR (Supressão): Fica o presente suprimido o valor de 458,91 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e noventa e um reais), em conformidade com o solicitado pela engenharia, Parecer Jurídico e o de acordo com o Secretário de Administração em anexo. DATA: 15/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 referente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.948.145/0001-47, no valor total de R$ 644.500,00. Araputanga-MT, 29 de julho de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reconhecendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), constante no aviso de resultado, publicado na data de 29/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3398/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.537, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 146, para que produza os efeitos legais. Araputanga-MT, 31 de julho de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Informamos que houve a necessidade de fazer alteração e inclusão das cláusulas a seguir: 4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa, conforme solicitação feita pelas Secretarias, com prazo não superior a 15 (quinze) dias após recebimento da nota de empenho - NAD (Nota de Autorização de Despesa). 5.26. A empresa que irá fornecer o item 717824 deverá realizar a instalação do mesmo. 5.27. O fornecedor deverá cumprir plenamente todas as exigências deste instrumento, bem como do Estudo Técnico Preliminar (em anexo). 5.28. Entregar e dar garantia para os itens no local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data da retirada da ordem de fornecimento. Ressalta-se que a data da sessão permanecerá a mesma: INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024, que tem como objeto A REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA COMPOR O FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ- MT, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESAS VENCEDORAS: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: Nº 42.066.831/0001-06, vencedora com valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 47.669.479/0001-17, vencedora com valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); JC AUTO MOTORES LTDA, CNPJ: Nº 10.227.348/0001-70, vencedora com valor de R$ 2.735.880,00 (dois milhões setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO A E B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DE DOMICILIO, E TRANSLADO DE ÓBITO INTERMUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: C. L. PAGNUSSATT, CNPJ N°. 08.562.676/0001-80, vencedora com o valor de R$ 1.035.090,80 (um milhão trinta e cinco mil noventa reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 14:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 15:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de setembro de 2024, às 15:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 19 de agosto de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura